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CONDOMÍNIO Todas as pessoas que habitam um condomínio, co-proprietário ou não, devem se conscientizar que esse é um tipo de moradia especial, regida por lei de ordem pública - Lei 4.591/64, complementada pelo Código Civil, pela Convenção Condominial e pelo Regimento Interno, além do bom-senso e do espírito coletivo. Por outro lado,...
Sirnei Goulart Cabral (*)Por decisão unânime das duas turmas de ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional as taxas de conservação e limpeza que a Prefeitura cobra, além do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). A liminar foi concedida no começo desta semana graças a uma ação judicial movida pelo renomado advogado Renato...
(Metrô News, 22.01.98, pág. 6)DEZEMBRO/97 ÍNDICE PERIÓDICO DE VALOR MÉDIO DOS ALUGUERES RESIDENCIAIS ...
(AABIC)CONDOMÍNIO É através das decisões da Assembléia Geral, que se solucionam, eficazmente, os problemas de um condomínio, considerando que tal instrumento, amparado na Legislação pertinente, dá respaldo à Administração para colocar em prática medidas e atos aprovados pelos condôminos, relativos à causa. Assembléia Geral Ordinária: convocada com base na convenção, tal modalidade...
Teonis Ribeiro (*)Para comprar um imóvel não basta ter dinheiro no bolso. É preciso também uma boa dose de paciência para enfrentar a burocracia. Ao todo são 13 documentos e dez endereços diferentes que o futuro proprietário tem que percorrer, se quiser ter a certeza de que não está levando gato por...
(O Globo On - Economia, 28/10/97)Ninguém tem nenhuma dúvida sobre a necessidade de se preservar o meio ambiente. O nosso futuro depende de um ecossistema equilibrado. Mas quanto custa manter esse equilíbrio? E a quem cabe esse ônus? A Constituição é clara em relação a essa obrigação. O capítulo VI, "Do Meio Ambiente", artigo 225, é...
Luiz Augusto GermaniJANEIRO/97 ÍNDICE PERIÓDICO DE VALOR MÉDIO DOS ALUGUERES RESIDENCIAIS ...
(AABIC)DEZEMBRO/96 ÍNDICE PERIÓDICO DE VALOR MÉDIO DOS ALUGUERES RESIDENCIAIS ...
(AABIC)NOV./97 ÍNDICE PERIÓDICO DE VALOR MÉDIO DOS ALUGUERES RESIDENCIAIS KIT 1 DORM. 2 ...
(AABIC)O seguro-fiança tem se mostrado uma alternativa mais segura para os locadores na hora de colocar a propriedade para alugar. É também opção para o inquilino que não possui fiador, embora seu custo seja bastante alto. "O contrato passa a ter a garantia de uma seguradora, que cobre os valores em...
Elza Yuri Hattori