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Saiba quais são os aspectos legais que envolvem a construção e as vias que devem ser percorridas para evitar irregularidades Magali Balloti Antes de iniciar a construção, existem alguns caminhos legais que o proprietário terá de percorrer para regularizar a obra. Muitos desses passos podem ser tomados pelo arquiteto, que já conhece...
(O Est. SP., 04.05.97)Por não ser considerado pessoa jurídica, o condomínio não está obrigado a apresentar declaração de ajuste anual, ainda que, por exigência legal, se encontre cadastrado no CGC. Por outro lado, a Instrução Normativa 87/84, da Secretaria da Receita Federal, obriga os condomínios que auferiram rendimentos de capital ou que pagaram...
(Informativo SECOVI nº 23/97)O síndico deve prestar as contas à Assembléia Geral e não individualmente aos condôminos. Isso é o que prevê o artigo 22 da Lei 4.591/64. Trata-se de uma proteção legal para evitar transtornos desnecessários ao síndico e evitar que ele fique indefinidamente prestando contas, ao sabor de interesses particulares. Sua...
(Informativo SECOVI nº 23/97)A Caixa Econômica Federal elevou de 20% para 25% o comprometimento da renda familiar com o pagamento da prestação da casa própria no Programa Carta de Crédito CEF destinado à classe média. A elevação do comprometimento de renda visa a permitir que o futuro mutuário possa arcar com a prestação...
("Jornal da Tarde" , 29.04.97)MARÇO/97 ÍNDICE PERIÓDICO DE VALOR MÉDIO DOS ALUGUERES RESIDENCIAIS ...
(AABIC)A maior oferta de financiamento está aquecendo o mercado imobiliário em São Paulo, conforme pesquisa do Secovi - sindicato da área de habitação. O setor vendeu em fevereiro, 799 das 10.384 unidades ofertadas no mês. Com isso, o índice de Velocidade de Vendas, calculado pelo Secovi, aumentou 7,7%. A alta...
(D. Comércio 1/4/97)A maior oferta de financiamento está aquecendo o mercado imobiliário em São Paulo. Pesquisa do Secovi indica que o setor vendeu em fevereiro 799 das 10.384 unidades ofertadas. O índice de Velocidade de Vendas aumentou 7,7%. A alta em janeiro havia sido de 6,5%. Para Ely Kwertheim, do Secovi, mantida...
(D.Com. 1/4/9A ABAMI - Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário adquiriu, no mês de fevereiro, sua sede própria, situada num dos pontos nobres do centro do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 135, grupo 504, com 245 m² de área física. Este foi um desejo (e na verdade mais...
A segunda edição da M&T Expo 97 - Feira Internacional da Construção Pesada vai acontecer de 11 a 15 de agosto deste ano, no Expo Center Norte, em São Paulo. Os organizadores esperam receber cerca de 30 mil visitantes e gerar negócios de R$ 500 milhões. O evento reunirá os setores da...
(Folha S. Paulo, 09.03.97)A oferta de imóveis para locação em São Paulo passou de 7.800 em janeiro para 9.500, o que levou o aluguel a cair 1% em fevereiro - mês em que a inflação medida pelo IGP-M foi de 0,43%. A oferta de imóveis no segundo mês do ano superou o recorde de...
(Folha S. Paulo, 09.03.97)