BDI Nº.35 / 1995 - Notícias
Luís Nassif
Foi preciso o SFH quebrar em 1985, o BNH ser extinto em 1986 e sucessivos governos prometerem em vão a criação de fundos e debêntures imobiliárias para que o setor imobiliário acordasse e procurasse andar pelas próprias pernas. Antes tarde do que nunca.
O modelo foi montado a partir de...
(Folha de S. Paulo, 25.10.95)
BDI Nº.34 / 1995 - Notícias
ADMINISTRATIVO
De acordo com a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, entendeu que em matéria de desapropriação de imóvel rural a fixação da indenização deve prestigiar o laudo pericial. Este documento, quando não impugnado, determina valores com base em critérios objetivos, tendo como parâmetro o mercado imobiliário da...
(G.Merc.,22.11.95)
BDI Nº.33 / 1995 - Notícias
por Maria José Quadros
de Salvador
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, com sede no Recife, desautorizou a cobrança da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na venda de imóveis por parte de pessoas jurídicas. A decisão, que contou com a unanimidade dos juízes, foi...
(G. Merc., 5.11.95, p. A-9)
BDI Nº.32 / 1995 - Notícias
Out./1995
Índice Valor Médio
dos Alugueres Residenciais
...
Setembro/95
BDI Nº.31 / 1995 - Notícias
IMÓVEIS
As construtoras e incorporadoras poderão cobrar o chamado resíduo inflacionário - valores que deixam de ser pagos durante o período de congelamento de prestações - nos contratos para entrega de bens imobiliários com prazo igual ou superior a três anos. A cobrança do resíduo será assegurada para os contratos novos,...
(DCI, 11.10.95, p. 7)
BDI Nº.30 / 1995 - Notícias
Set./1995
Índice Valor Médio
dos Alugueres Residenciais
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(AABIC)
BDI Nº.29 / 1995 - Notícias
CONDOMÍNIO
"O alto valor das Taxas Condominiais é hoje uma das maiores preocupações dos moradores de edifícios residenciais."
Na realidade, uma grande maioria dos edifícios residenciais não possui o Fundo de Reservas, porém, os que possuem têm suas próprias regras para a criação e utilização do fundo, que são previstas na Convenção...
Sueli Santos (*)
BDI Nº.28 / 1995 - Notícias
Ago./1995
Índice Valor Médio
dos Alugueres Residenciais
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(AABIC)
BDI Nº.26 / 1995 - Notícias
CONDOMÍNIO
"Alguns problemas burocráticos, entretanto, têm surgido quando da realização das assembléias, principalmente em prédios com expressivo número de unidades, ocupadas em grande parte, por locatários."
Entre as mais importantes inovações introduzidas pela atual Lei do Inquilinato, destaca-se sem dúvida, a que possibilita ao locatário comparecer às assembléias gerais ordinárias, a fim...
Paulo Cesar Leal Advogado
BDI Nº.25 / 1995 - Notícias
Fátima Santoro
Advogada
LOCAÇÃO
Os contratos de locação residencial que foram convertidos pela média em julho do corrente ano, de acordo com a Medida Provisória do Real, poderão agora em janeiro sofrer Revisão Judicial de Aluguel, desde que comprovado o desequilíbrio econômico e financeiro do mesmo.
Não há dúvida que a intervenção do...
(Rev. Síndico, nº 99, jan-fev/95, pág. 20)