BDI Nº.0 / 2023 - Notícias
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Caxias do Sul (CEJUSC Regional) da Comarca de Caxias do Sul promoveu na quarta-feira, 25/1, sessão de mediação que encaminhou acordo em processo de reintegração de posse da área conhecida como Monte Carmelo. A solução deverá permitir a manutenção dos...
TJRS - 30.1.2023
BDI Nº.0 / 2023 - Notícias
"O atraso na entrega de imóvel, por longo período, consiste em circunstância apta a caracterizar dano moral, ultrapassando a seara de mero aborrecimento". Assim entendeu a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça ao julgar a Apelação Cível nº 0802926-10.2015.8.15.2003, da 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira. O caso envolve...
TJPB - 30.1.2023
BDI Nº.0 / 2023 - Notícias
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, determinou a suspensão de ordem de reintegração de posse em uma área rural de Poxoréu (MT). A decisão conjunta se deu nas Reclamações (RCLs) 57676 e 57678, ajuizadas pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e por 80 famílias...
STF - 27.1.2023
BDI Nº.0 / 2023 - Notícias
O juiz Ricardo Frazon Menegucci, da Vara Única de Nova Canaã do Norte, condenou a concessionária de energia elétrica Energisa Mato Grosso ao pagamento de indenização no valor de mais de R$ 800 mil para a família de um homem de 28 anos que foi vítima de acidente fatal em...
TJMT - 24.1.2023
BDI Nº.0 / 2023 - Notícias
Um morador de Nova Venécia que alegou ter recebido faturas não condizentes com o consumo de energia de seu imóvel ingressou com uma ação contra a companhia elétrica que atua no município, pedindo a revisão das faturas, com devolução em dobro do valor pago em excesso, e compensação por danos...
TJES - 24.1.2023
BDI Nº.0 / 2023 - Notícias
Um condomínio de Belo Horizonte deverá indenizar em R$ 8 mil uma mulher que se feriu gravemente pelos fragmentos de marquise que caíram sobre ela, enquanto aguardava no ponto de ônibus localizado em frente ao prédio localizado na Rua Curitiba, centro de Belo Horizonte.
A decisão é do juiz da 27ª...
TJMG - 19.1.2023
BDI Nº.0 / 2023 - Notícias
Um condomínio de Joinville e uma provedora de internet foram condenados em ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos movida por uma moradora do residencial que ficou ferida com sequelas permanentes após cair em um buraco não sinalizado na área comum do empreendimento, onde a empresa realizava serviços....
TJSC - 18.1.2023
BDI Nº.0 / 2023 - Notícias
A Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S/A foi condenada ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 4 mil, decorrente da falta de energia elétrica por seis dias consecutivos na propriedade de uma consumidora, situada no Sítio Bom Jesus I, zona rural, Barra de São Miguel....
TJPB - 18.1.2023
BDI Nº.0 / 2023 - Notícias
A BRK Ambiental foi condenada, em sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a indenizar uma mulher que teve o nome incluído nos cadastros de proteção ao crédito de forma indevida. Na ação, a autora alegou que em 1º de janeiro de...
TJMA - 17.1.2023
BDI Nº.0 / 2023 - Notícias
A Justiça Federal concedeu ao proprietário de imóvel localizado no bairro Cristo Rei, em Curitiba (PR), o cancelamento de hipoteca constituída em favor da Caixa Econômica Federal (CEF) e de uma empresa de empreendimentos imobiliários. A sentença foi proferida pela juíza federal Giovanna Mayer, da 5ª Vara Federal de Curitiba,...
TRF-4 Região - 13.1.2023
