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Pergunta: Foi feito um desmembramento em meados de 2001 de uma quadra de 10 mil m², quadra essa que estava inserida em um certo loteamento antigo da cidade. Assim, de 10 lotes a quadra passou a ter 32. Ocorre que os proprietários da quadra (pais e filhos), pediram um alvará na prefeitura...
Pergunta: Foi celebrado um contrato de locação não residencial por 60 meses com uma instituição de ensino, constando a seguinte cláusula: “O presente Contrato será renovado automaticamente findo o prazo inicialmente acordado, por igual período e nas mesmas condições ora acordadas, exceto se quaisquer das partes manifestarem por escrito seu...
Pergunta: Sou proprietária de 2 prédios comerciais que contém salas e lojas. Estou interessada em vender. Não tenho o comprador, só tenho o interesse e atualmente propostas de interessados, mas nada oficialmente fechado. A venda do prédio está sendo “oferecida” para investidor que irá transformar o prédio e que, para...
Pergunta: Há obras feitas dentro de uma unidade de condomínio, que pode estar afetando parte estrutural. Houve uma assembleia em agosto que exigiu do condômino contratar um engenheiro calculista, apresentando os cálculos, demostrando que as obras em curso são seguras. Não foi apresentado tal laudo. Que tipo de ação deve...
Pergunta: Um dos condôminos construiu uma cobertura. Ocorre que, pintou as paredes da referida cobertura nas cores branca e azul, conforme pode ser visto nas fotos em anexo, sendo as paredes da mesma, recuadas. Pergunta: Isto caracteriza alteração de fachada? Favor definir legalmente falando, a expressão “fachada”. (L.H.D. – Rio de...
Pergunta: Através de contrato de compra e venda foi pactuada a venda de um imóvel em fase final de acabamento da construção, onde o vendedor entregaria a posse ao comprador em tal data. A posse foi entregue, mas ainda não foi apresentado o habite-se. Pergunta: O comprador pode mudar para...
Pergunta: Um dos loteadores faleceu, cujo inventário está sendo registrado; em dezembro de 2013 faleceu mais um dos loteadores, cujo inventário está sendo processado, sem previsão de tempo para conclusão. O comprador quitou as prestações do terreno, mas não passou a escritura no seu nome, vendendo-o à vista, através de...
Pergunta: No caso como o imóvel já foi vendido e revendido diversas vezes pretendo pedir o quinhão dos herdeiros com pagamento do valor da venda, o que na verdade também já foi respondido por vocês que poderia ser feito. No entanto, a questão é: Como bem sabido, os imóveis normalmente são...
Pergunta: Estou em dúvida em um caso que enquadra-se perfeitamente em Ação de Adjudicação de imóvel, porém os proprietários vendedores faleceram há muitos anos e não temos o atual endereço dos herdeiros. Pensei em colocar na inicial desde logo que, por se encontrarem em local incerto e não sabido, o...
Perguntas: Casa colocada na imobiliária para alugar está em nome de menor, os pais são separados. O pai diz que é o responsável e quer alugar e receber os aluguéis. A documentação apresentada é de três escrituras de três lotes juntos com uma casa construída em um deles. A locação...