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Em um determinado condomínio, há alguns apartamentos de onde estão jogando objetos dos mais varáveis pelas janelas, cuja fachada fica em cima do parquinho infantil. Pergunta: Existe a possibilidade pela instalação de câmeras apontadas para a fachada a fim de identificar o infrator? BDI Responde: Sim. Deverá ser convocada uma assembleia e...
BDIEm um condomínio a fiação apresentou fuga de corrente e/ou curto entre fios, em seu trajeto anterior ao quadro de disjuntores de um apartamento, devido desgaste no isolamento do fio (capa do fio) por tempo de vida útil do fio desde a construção até a data atual. A fiação foi...
BDIAdministramos um condomínio horizontal composto de 11 (onze) casas e o mesmo possui o sistema de água individualizada com hidrômetro instalado em cada unidade e mensalmente é feita a leitura atribuindo o gasto conforme o registrado no marcador. Um dos condôminos por não concordar com o registro de seu consumo,...
BDIPergunta: Tenho um imóvel locado e gostaria de saber se posso fazer a notificação para dar direito de preferência ao locatário da venda do imóvel pelo WhatsApp? BDI Responde: Conforme o art. 27 da Lei n° 8.245/91, o direito de preferência pode ser dado mediante notificação judicial, extrajudicial ou outro meio...
BDIPergunta: A garantia de 5 (cinco) anos de estrutura, engloba pequenas infiltrações decorrentes de microfissuras em texturas de pintura ou reboco? BDI Responde: Sim. Entendemos que as pequenas infiltrações derivadas de pequenas fissuras aparentes aumentam com o tempo, pois a pintura ou o reboco que contém ou barram uma vazão maior...
BDIPergunta: Um imóvel foi comprado escriturado e inventariado. Os recibos de quitação do imóvel financiado, junto ao Banco, perdidos, tem maior valor que a escritura? BDI Responde: Ao adquirir um imóvel financiado, o comprador não será oficialmente dono do mesmo até que seja comprovada a quitação financeira do contrato junto ao...
BDINa data de 23.11.2023, a autora distribuiu uma Ação de obrigação de não fazer cumulada com indenização por danos materiais e morais, cominação de multa e pedido de tutela provisória de urgência em face do condomínio (réu). Em 11 de dezembro de 2023, foi proferida decisão transcrita abaixo: “Pretende a autora...
BDIEm 31.2.2024, um condomínio realizará AGE, para votar e decidir qual empresa realizará uma impermeabilização, tendo em vista, diversas infiltrações que ocorreram e ocorrem, inclusive no mês de Janeiro e Fevereiro. Acontece que, existe uma demanda judicial, (vícios na construção e ocultos) distribuída em face da construtora e do condomínio. Ocorre...
BDIPergunta: A síndica de um condomínio edilício pode utilizar do fundo de reserva para pagamento de rescisão de funcionário sem aprovação em assembleia? BDI Responde: No caso, entendemos que o pagamento de uma rescisão trabalhista deve ser cumprida urgentemente a fim do condomínio não incorrer em multas e responsabilidade do síndico,...
BDIA SEGES - Gestão de Patrimônio da Prefeitura de São Paulo – PMSP, determinou que a área ou imóvel só poderá ser ocupado depois da confecção do contrato de uso e ocupação do solo. O imóvel está em estado de abandono, a prefeitura promove subsídios para vigilância da área, sendo...
BDI