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Pergunta: Um cliente possui uma gleba de terra de 10.000m² em zona rural e que confronta, com toda a sua parte de frente, com uma estrada municipal. Predita área é servida por uma estrada vicinal. Pretende efetivar um desmembramento dessa citada gleba em 10 áreas de 1.000m² cada uma com...
Perguntas: Tenho um cliente que tem uma casa alugada por dois anos. Vencido o contrato no mês de junho/2011 o proprietário pediu a casa para vender, dando prioridade para o inquilino, primeiro de forma verbal. Foi acertado o preço e a forma de pagamento. Passado um mês o inquilino disse...
Pergunta: O adquirente, o promissário comprador e o promissário cessionário poderá denunciar o contrato de locação na hipótese de o imóvel ser alienado durante a locação (art.8º da Lei de Locação)? No caso de o imóvel ser arrematado em leilão durante a locação, aplica-se a mesma regra? (J.J.A. – Paranaguá,...
Pergunta: Existe uma garagem que não dá direito aos condôminos a vaga marcada e sendo assim, tenho um condômino que possui um carro camionete e estaciona prejudicando que outros proprietários estacionem o seus veículos, o que facilita a ocorrência de dano na camionete. Nesse caso, posso “determinar” que, sendo este...
Pergunta: Sou do Cartório de Registro de Imóveis de Valparaíso de Goiás. Surgiu a seguinte dúvida, a qual gostaria que, se possível, me fosse esclarecida. Foi-me apresentado título para registro referente a Instituição de Condomínio, em que o imóvel em questão encontra-se em nome da Prefeitura de Valparaíso de Goiás,...
Pergunta: Conforme solicitação anterior de contrato onde tem inventariante, poderia usar este contrato (anexo - CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS) para o meu propósito? (W.Z. – Cuiabá, MT) Resposta: Sim. Na Promessa Particular de Cessão de Direitos Hereditários se promete transferir os quinhões do imóvel individuado por...
Pergunta: Um imóvel adquirido por promessa de compra e venda, registrada na matrícula com a quitação de todas as prestações e com a baixa da hipoteca, poderá ser transferido diretamente a outrem, pois na averbação da quitação, diz que ele poderá lavrar a competente escritura definitiva de domínio, em nome...
Pergunta: Temos um cliente que adquiriu em 1978 dois terrenos de vários herdeiros através de uma imobiliária que já faliu há muitos anos. Na época não foi firmado nenhum contrato particular de compra e venda, apenas foi assinada a proposta de compra pelo nosso cliente (comprador) e pelo corretor da...
Pergunta: Tenho um cliente que possui um loteamento, do qual tem vendido lotes a prazo, mediante contrato particular de compromisso de compra e venda. 1 - Para ajuizar ação de cobrança ou rescisão do contrato, em caso de inadimplemento, é obrigatória a constituição em mora do comprador? (notificação prévia). 2...
Pergunta: Quero fazer um loteamento, mas não tenho todo o capital necessário para realizar o empreendimento. Pensei em negociar com parceiros cotas do empreendimento, individualizadas como lotes no futuro loteamento. Tal operação caracteriza a venda de lotes de loteamento inexistente? Se sim, como posso fazer uma operação em termos semelhantes?...