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Um vizinho vem reclamando que os pés de manga, que são mais de quatro, estão amontoados no fundo de um lote urbano e vem perturbando os vizinhos pela sombra. Reclama também pelos resíduos que caem no quintal dos vizinhos, causam goteiras pelo entupimento das folhas nas telhas, fezes de pássaros...
BDIUma cliente teve o seu imóvel invadido há muitos anos. O invasor construiu uma casa no local e agora ela está sendo cobrada de IPTU e inclusive com aumento. A cliente não quer ficar com o imóvel. Vou propor para ela a escritura da renúncia do imóvel, mas além disso...
BDIPergunta: A locatária abandonou o imóvel e deixou a sua mãe morando lá. Tenho que notificar a mãe (que ficou no imóvel) para sair ou deverá ter novo contrato, já que se a filha (locatária) sai ela está ocupando o imóvel. BDI Responde: Salvo disposição em contrário no contrato de locação,...
BDIO projeto original de um condomínio fechado não previa lombadas/quebra-molas e será construído bem na frente da casa de um cliente, o que causará transtorno. Pergunta: O síndico com ou sem autorização dos moradores pode construir lombada/quebra-molas dentro do condomínio fechado sem autorização das autoridades de trânsito? BDI Responde: Primeiramente, de tudo o...
BDISou construtor (pessoa física) há 9 anos. Faço obra pequena, geralmente 3 a 4 unidades por ano. Tenho também um emprego com carteira assinada onde trabalho há 17 anos. Pergunta: Sou equiparado à construtoras (pessoa jurídica) na questão de garantias que recaem sobre um imóvel novo? BDI Responde: O empreiteiro pode ser uma pessoa física ou jurídica e é...
BDIUm único imóvel adquirido por um casal, casados pelo Regime da Comunhão Parcial de Bens, sem filhos, o esposo veio a falecer. Perguntas: 1 - Entendo que a meação dela fica reservada e a metade do bem que caberia a ele deverá ser partilhado com o pai dele que ainda vive. Assim...
BDIUm condomínio aprovou em assembleia a criação de um bicicletário na área comum do prédio. A bicicleta de um morador foi furtada e a mesma estava presa com cadeado. Não foi possível a visualização pelas câmeras de segurança. Pergunta: O condomínio deve ressarcir o morador? BDI Responde: Conforme o art. 38...
BDIPerguntas: 1 - Quando o locatário for pessoa jurídica, deve haver a retenção na fonte, no recibo do aluguel? 2 - A retenção deverá seguir a tabela do imposto de renda ou será feita sobre o percentual de 15%? 3 - No caso de renda de aluguel partilhado para mais de um proprietário, quando...
BDIUm proprietário de um apartamento vendeu o mesmo por R$ 175.000,00 e, em processo de financiamento pela Caixa, o mesmo foi avaliado por R$ 185.000,00. A Caixa colocou no contrato o valor de R$ 185.000,00. Pergunta: Como deve ser a informação do vendedor perante a Receita Federal para fins de apuração...
BDIPerguntas: 1 - Para o comprador, o prazo para as garantias de um imóvel novo começam a contar a partir da emissão do habite-se ou do contrato de compra e venda? 2 - Qual o prazo de garantia do motor do portão eletrônico do condomínio? 3 - Qual o prazo de garantia por...
BDI