Notícias Recentes PUBLICADO EM 17/05/2024TJPB - 17.5.2024 Cagepa deve pagar indenização por inundação de consultório odontológico "No caso, verifica-se que houve falha na prestação do serviço"... PUBLICADO EM 17/05/2024C.DEP - 16.5.2024 Comissão aprova projeto que visa coibir propaganda enganosa de consórcios Consorciados serão contemplados imediatamente após a assinatura de contrato, independen... PUBLICADO EM 15/05/2024TJDF - 15.5.2024 Concessionária deve indenizar consumidor acusado de suposta fraude Conta o autor que possui relação jurídica com a ré há 18 anos e que nunca teve acesso à... PUBLICADO EM 15/05/2024TRF-1 Região - 15.5.2024 Hipoteca entre construtora/agente financeiro em celebração de contrato não tem eficácicia Sentença havia rejeitado o pedido argumentando que a boa-fé do comprador e apelante não... PUBLICADO EM 15/05/2024SFED - 15.5.2024 CAE aprova uniformização de taxa de juros e correção monetária em contratos Serve para estabelecer que, quando um contrato não previr o índice de atualização monet... PUBLICADO EM 15/05/2024SFED - 15.5.2024 Aprovado, projeto que limita escolha de foro em processos judiciais vai a sanção O CC prevê que as partes envolvidas em uma ação cível podem escolher o local onde ela... PUBLICADO EM 14/05/2024SFED - 14.5.2024 Projeto impede penhora de pequena propriedade afetada por calamidade Confúcio destaca que a definição de pequena propriedade rural, já estabelecida pela leg... PUBLICADO EM 14/05/2024TJPB - 14.5.2024 Terceira Câmara mantém condenação de construtora por danos morais O caso envolve a compra de um apartamento, que, ao invés de haver sido entregue na posi... PUBLICADO EM 14/05/2024STJ - 14.5.2024 CDC é inaplicável a concessionária que questionou descontos para amortização de dívida A concessionária pediu que o banco devolvesse os valores utilizados para amortização de... PUBLICADO EM 14/05/2024TJMG - 14.5.2024 Justiça condena shopping por agressão a consumidor na praça de alimentação O cliente foi agredido verbal e fisicamente por dois homens, na praça de alimentação, e... PUBLICADO EM 13/05/2024TJMG - 13.5.2024 Dívida prescrita deve ser averbada na matrícula de imóvel, decide juiz Proprietários ficaram sem pagar a taxa de condomínio entre 2015 e 2016 PUBLICADO EM 10/05/2024TJTO - 10.5.2024 Concessionária é condenada por demora de 2 anos na ligação de energia em moradias populare Prefeitura entrou com a ação de indenização, com pedido liminar para determinar a conc... PUBLICADO EM 10/05/2024TJPB - 10.5.2024 Empresa de energia deve indenizar consumidor por instalação irregular de poste A empresa instalou um poste de energia elétrica a 44 cm do muro de sua residência... PUBLICADO EM 09/05/2024TJSP - 9.5.2024 Perturbação do sossego gera dever de indenizar Os requeridos frequentemente promovem festas na residência, causando perturbação anorma... PUBLICADO EM 08/05/2024TJRN - 8.5.2024 Município deve pagar indenização por danos morais devido a inundação de imóvel Laudos atestam riscos graves, sendo necessário a desocupação do imóvel em caso de chuva... PUBLICADO EM 07/05/2024TJMG - 7.5.2024 Casal deve ser indenizado por infestação de ratos em hospedagem em Nova York Casal viajou para NY para participar de maratona, mas infestação afetou o maratonista... PUBLICADO EM 07/05/2024TJDF - 7.5.2024 Buffet é condenado por inexecução parcial de contrato de festa infantil Ao manter a condenação, colegiado destacou que a expectativa do autor quanto à festa foi.. PUBLICADO EM 07/05/2024TJAM - 7.5.2024 Terceira Câmara Cível mantém sentença sobre não renovação de contrato de aluguel Em 2017 a empresa iniciou a ação para assegurar a renovação do período de 2018 a 2023... PUBLICADO EM 07/05/2024TJTO - 7.5.2024 Ex-marido é condenado a pagar R$ 12 mil por ter incendiado parte da casa da ex-esposa Homem de 26 anos ateou fogo na casa onde morava a ex-esposa e os dois filhos do casal... PUBLICADO EM 07/05/2024TJTO - 7.5.2024 Ex-marido é condenado a pagar R$ 12 mil por ter incendiado parte da casa da ex-esposa Homem de 26 anos ateou fogo na casa onde morava a ex-esposa e os dois filhos do casal... « 11 12 13 14 15 16 17 18 19 »
