Notícias Recentes PUBLICADO EM 03/05/2024TJDF - 3.5.2024 DF deve indenizar casal que teve residência alvo de operação policial Na data do fato, eles estavam em viajem e que, quando retornaram, depararam-se com a c... PUBLICADO EM 03/05/2024TJTO - 2.5.2024 Juíza concede usucapião a dona de casa e transfere propriedade de lote registrado pelo ex- O imóvel possuía apenas matrícula no Cartório de Registro de Imóveis da cidade... PUBLICADO EM 02/05/2024TJSP - 30.4.2024 Reconhecido direito de mãe a patrimônio digital da filha falecida Após a morte da filha, a apelante solicitou o desbloqueio do celular junto à empresa re... PUBLICADO EM 30/04/2024TJTO - 30.4.2024 Juiz autoriza registro de imóvel comprado por casal há 30 anos após vendedores desaparecem A razão é que o vendedor do imóvel nunca mais foi localizado para efetivar a documentação. PUBLICADO EM 30/04/2024STJ - 30.4.2024 Audiência discutirá penhora de imóvel alienado fiduciariamente em execução de dívida de co Na execução de débitos condominiais, deve ser admitida a penhora de imóvel com financia... PUBLICADO EM 29/04/2024TJRN - 26.4.2024 Judiciário determina indenização a cliente por atraso em obras de energia solar Em novembro de 2022, o consumidor adquiriu placas fotovoltaicas para economizar nas contas PUBLICADO EM 29/04/2024TRF-4 Região - 26.4.2024 Defeitos de construção não são cobertos por apólice de seguro do SFH A autora alegou que o imóvel apresentou vários defeitos nas estruturas, causados, segun... PUBLICADO EM 25/04/2024TRF-1 Região - 23.4.2024 Tribunal determina cancelamento de hipoteca em caso de sala comercial em Palmas/TO Pedido, argumentando que a boa-fé do comprador e apelante não foi suficiente para anula... PUBLICADO EM 25/04/2024TJRS - 23.4.2024 Anulada a venda de imóvel que sediava o Hospital Beneficência Portuguesa A determinação acolhe parecer da administração judicial que apontou nulidades no certam... PUBLICADO EM 25/04/2024TJRS - 23.4.2024 Mantida rescisão de contrato de hospedagem sem restituição de valores já pagos Ao ingressar com a ação, em março de 2019, o casal relatou que ficou hospedado durante... PUBLICADO EM 25/04/2024TJCE - 23.4.2024 Justiça determina expedição de escritura de imóvel a compradores que tiveram pedido negado onsta nos autos que os consumidores compraram imóvel no empreendimento La Cittá Paran... PUBLICADO EM 19/04/2024TJRN - 19.4.2024 Concessionária é responsabilizada por falha na tensão de energia fornecida Placas de energia solar foram instaladas na casa do consumidor, mas poucos meses depois... PUBLICADO EM 16/04/2024TRF-4 Região - 16.4.2024 Quantia resultante da venda de bem de família também não pode ser penhorada "No presente caso, está provado que o imóvel (...) o único pertencente ao embargante... PUBLICADO EM 16/04/2024TJDF - 16.4.2024 Construtoras são condenadas por propaganda enganosa de vaga em venda de imóvel Proposta apresentava imóvel com vagas privativas de garagem. Porém, em 2022, foi... PUBLICADO EM 16/04/2024C.DEP - 16.4.2024 Comissão aprova projeto que regulamenta vistoria em imóveis alugados Projeto regulamenta vistoria em imóveis alugados, com orientações para locadores e loca... PUBLICADO EM 15/04/202415.4.2024 Condomínio deve indenizar entregador que teve acesso bloqueado após desentendimento com mo Homem alegou que voltava à portaria após a entrega, quando um veículo reduziu a velocid... PUBLICADO EM 15/04/2024TJSP - 15.4.2024 Mantida decisão que determinou medidas a serem cumpridas por concessionária de energia A empresa é prestadora de serviço público e deve funcionar em estrita observância aos... PUBLICADO EM 12/04/2024TJRN - 12.4.2024 Empresa de energia indenizará morador de área rural por barulho causado por aerogeradores Em razão da construção e funcionamento de torres eólica, imóvel começou a ter rachadura... PUBLICADO EM 12/04/2024TJRN - 12.4.2024 Justiça decide por desocupação de imóvel em loteamento por atraso das mensalidades Contrato de gaveta: Determina-se a desocupação voluntária do atual morador, do loteamento PUBLICADO EM 12/04/2024TJRJ - 12.4.2024 Médico francês que agrediu porteiro é condenado a pagar indenização no valor de R$ 50 mil Irritado, após constatar que o elevador do edifício onde residia , estava com defeito,... « 12 13 14 15 16 17 18 19 20 »
