Notícias Recentes PUBLICADO EM 23/11/2023TJES - 23.11.2023 Justiça determina que companhia de saneamento realize ligação de esgoto negada a moradora A concessionária de saneamento sustentou que fez uma vistoria técnica na residência da... PUBLICADO EM 23/11/2023TJSP - 23.11.2023 Justiça determina que filhos de falecido paguem aluguel à viúva após demolirem casa Após a morte do pai, os requeridos ajuizaram ação reivindicando a posse do imóvel em qu... PUBLICADO EM 23/11/2023TJMA - 23.11.2023 Concessionária de água e esgoto é condenada por falha na prestação de serviços Foram feitas algumas tentativas para realizarem a troca do hidrômetro, mas nunca houve PUBLICADO EM 22/11/2023TJSC - 22.11.2023 Menino invadiu casa para brincar em piscina, foi agredido, e será indenizado por donos Os dois foram flagrados pelo casal proprietário do imóvel que, com golpes de taco de be... PUBLICADO EM 22/11/2023TJSC - 22.11.2023 Festeira que abusou de som alto na pandemia é condenada por infringir medida sanitária O volume do som era excessivo, pois audível da rodovia, distante meio quilometro do sítio PUBLICADO EM 21/11/2023TJSC - 21.11.2023 Produtor rural será indenizado por morte de 5 bois eletrocutados em fazenda Não havia árvores na área do acidente que pudessem atingir a fiação elétrica e não houv... PUBLICADO EM 21/11/2023STJ - 21.11.2023 É válido testamento que nomeou irmã curadora especial para os bens de herdeira menor O caso diz respeito a uma ação de inventário e partilha de bens em que a falecida, medi... PUBLICADO EM 17/11/2023TJSC - 17.11.2023 Sinal sonoro em porta de garagem de prédio é segurança e não desassossego A mulher afirma estar incomodada com o barulho e que o volume excede limites suportávei... PUBLICADO EM 17/11/2023TJSC - 17.11.2023 Construtora é condenada a pagar indenização a comprador, por de propaganda enganosa A construtora veiculava propaganda dizendo que arcaria com os custos do ITBI PUBLICADO EM 17/11/2023STJ - 17.11.2023 Análise de prescrição da indenização por vícios de construção em imóveis financiados (SFH) Anos após a compra, começaram a aparecer vícios de construção, o que motivou os mutuári... PUBLICADO EM 14/11/2023STJ - 14.11.2023 Intimação do devedor fiduciante sobre data do leilão só se tornou obrigatória após 2017 A devedora se nega a receber a intimação para quitar a dívida em seu endereço, informan... PUBLICADO EM 13/11/2023TJRN - 13.11.2023 Condenação imposta à construtora para indenizar cliente por inconformidades em imóvel A construtora, por sua vez, alegou a ocorrência de decadência do pedido autoral, por se... PUBLICADO EM 09/11/2023TJGO - 9.11.2023 IRDR: associações civis de loteamentos possuem legitimidade para ingressarem com processo Possuem legitimidade para ingressarem com processo executivo, de títulos extrajudiciais PUBLICADO EM 09/11/2023TJMA - 9.11.2023 Justiça determina que concessionária suspenda cobranças consumidora que caiu em golpe A consumidora apresentou os comprovantes de pagamento. Porém, ela foi induzida ao erro... PUBLICADO EM 08/11/2023SFED - 8.11.2023 Bancos não podem cobrar tarifas de escolas públicas O projeto de lei 2.341/2022, proíbe a cobrança de tarifas bancárias das instituições PUBLICADO EM 01/11/2023C.FED - 1.11.2023 Comissão aprova projeto que altera regras para renegociação de dívidas rurais Agricultores inadimplentes poderão renegociar suas dívidas de forma mais ágil, diretame... PUBLICADO EM 31/10/2023TJES - 31.10.2023 Companhia de saneamento deve indenizar moradora que recebeu água imprópria para consumo A autora contou que a água começou a sair da torneira com um pó preto, motivo pelo qual... PUBLICADO EM 31/10/2023C.FED - 31.10.2023 Comissão aprova projeto que desobriga novo locatário de pagar conta de luz de inquilino Lei que beneficia os novos locatários de imóveis que tiveram a luz cortada por falta de... PUBLICADO EM 31/10/2023C.FED - 31.10.2023 Comissão aprova projeto que desobriga novo locatário de pagar conta de luz de inquilino Lei que beneficia os novos locatários de imóveis que tiveram a luz cortada por falta de... PUBLICADO EM 31/10/2023TJRN - 31.10.2023 Imissão de posse de empreendimentos tem eficácia contestada A imissão em posse determinada sem prévio estudo da área, na determinação de imissão na... « 21 22 23 24 25 26 27 28 29 »
