Notícias Recentes PUBLICADO EM 12/09/2023TJES - 12.9.2023 Companhia é condenada a restabelecer energia em imóvel e a indenizar consumidora A autora contou que a situação a impediu de realizar atividades comuns, além de gerar... PUBLICADO EM 11/09/2023TJMG - 11.9.2023 Locador que expôs dívida de aluguel em rede social terá que pagar indenização A mulher ajuizou ação pleiteando indenização por danos morais contra o o locador em maio PUBLICADO EM 11/09/2023TJMT - 11.9.2023 Hotel é condenado a indenizar cliente por furto em estacionamento A comerciante ajuizou ação contra o hotel, pleiteando o ressarcimento do prejuízo e ind... PUBLICADO EM 11/09/2023TJMG - 11.9.2023 Shopping é condenado a indenizar consumidor por agressão de vigilante O pedreiro alegou que foi publicamente humilhado por um profissional que deveria garan... PUBLICADO EM 11/09/2023TJMA - 8.9.2023 Homem acusado de matar gatos em condomínio será indenizado por moradora Uma mulher que teria imputado ao autor, inclusive em depoimento à polícia, a autoria da... PUBLICADO EM 06/09/2023TJDF - 6.9.2023 Condomínio deve indenizar morador que ficou preso em elevador com defeito Ao utilizar o elevador, ficou confinado por quase uma hora, após o equipamento apresent... PUBLICADO EM 06/09/2023TJMG - 6.9.2023 Gestores de condomínio devem indenizar morador por ofensa As ofensas teriam prejudicado sua reputação e a convivência com os vizinhos PUBLICADO EM 06/09/2023TJSC - 6.9.2023 Tribunal mantém indenização a estudante que perdeu dois dentes em parque aquático Estudante atingida na boca por fibra que se soltou de um toboágua e perdeu dois dentes PUBLICADO EM 04/09/2023STJ - 4.9.2023 Credor pode ceder a terceiros crédito decorrente de astreintes A empresa assumiu o polo ativo da ação movida pelos credores, com o objetivo de cobrar... PUBLICADO EM 01/09/2023TJSP - 1.9.2023 TJSP autoriza penhora de bem de empresa para pagamento de débitos de IPTU R$ 29,9 milhões em dívidas com o município. PUBLICADO EM 01/09/2023TRF-4 Região - 1.9.2023 Casal garante término de contratos de compra de imóvel por atraso na construção Eles também receberão os valores já pagos nos negócios. PUBLICADO EM 31/08/2023TJRN - 31.8.2023 Consumidor será indenizado após receber imóvel novo com inúmeros defeitos de construção Logo nos seis primeiros meses, passou a perceber o surgimento de sérios problemas internos PUBLICADO EM 30/08/2023C.FED - 30.8.2023 Comissão aprova projeto que simplifica processo de obtenção do habite-se A proposta altera a Lei de Registros Públicos. PUBLICADO EM 30/08/2023C.FED - 30.8.2023 Comissão aprova projeto que simplifica processo de obtenção do habite-se A proposta altera a Lei de Registros Públicos. PUBLICADO EM 29/08/2023STJ - 29.8.2023 Audiência pública discutirá cálculo da tarifa de água em condomínios com hidrômetro único Os interessados em participar da audiência devem encaminhar requerimento até 8 de setembro PUBLICADO EM 29/08/2023STJ - 29.8.2023 Em ação de busca e apreensão, mora do devedor não pode ser comprovada por notificação Uso da tecnologia tem de vir acompanhado de regulamentação PUBLICADO EM 29/08/2023TJDF - 29.8.2023 Caesb deve reembolsar consumidor por cobrança fora do padrão devido a vazamento imperceptí O autor contratou serviço de caça vazamentos, que constatou que a boia da caixa d’água... PUBLICADO EM 29/08/2023TJSC - 29.8.2023 Padaria que explodiu pagará R$ 250 mil à seguradora Uma explosão destruiu a padaria, um restaurante e uma joalheria em pequena cidade... PUBLICADO EM 29/08/2023TJSC - 29.8.2023 Indenização para dona de casa que sofreu com residência tomada pelo esgoto por 5 anos A proprietária passou a morar na localidade em 2014 e, já no ano seguinte, sofreu com... PUBLICADO EM 29/08/2023C.FED - 29.8.2023 Projeto fixa regras para gestão de patrimônio dos bens de filhos crianças e adolescentes Pai e a mãe, usufrutuários e administradores dos bens dos filhos, deverão prestar conta... « 25 26 27 28 29 30 31 32 33 »
