Notícias Recentes PUBLICADO EM 13/09/2024TJMT - 12.9.2024 Falsa decisão judicial é usada para aplicar golpes em produtores rurais Golpistas estão forjando documentos oficiais do Poder Judiciário... PUBLICADO EM 13/09/2024TJRN - 11.9.2024 Justiça determina indenização a cidadão por falha em ramal de esgoto sanitário Cidadão tem uma residência e possui um “imóvel ao lado para aluguel, cujos valores recebidos são... PUBLICADO EM 13/09/2024STF - 11.9.2024 Herdeiros podem cobrar indenização por anistia política em mandado de segurança Indenização concedida em razão da anistia passa a integrar o patrimônio do espólio. PUBLICADO EM 13/09/2024TJDF - 11.9.2024 Mantida decisão que reconhece cobrança parcial de fatura de energia elétrica Caso envolveu consumidora que questionou o valor de R$ 19.483,04, após constatação de ligação irr... PUBLICADO EM 10/09/2024TJRN - 10.9.2024 Cliente será indenizado após adquirir imóvel com esgoto em área privativa Autor recebeu caixas de gordura e esgoto de todas as unidades em sua área privativa... PUBLICADO EM 10/09/2024TJRN - 10.9.2024 Supermercado deve pagar indenização por causar curto-circuito em residência após acidente com veículo da empresa Processo tinha como parte rede de supermercados e a CIA de energia responsável pela manutenção... PUBLICADO EM 10/09/2024TJRN - 10.9.2024 Construtora é condenada a pagar indenização por danos morais após negar reparações em imóvel Caso começou com uma ação movida por um cliente, que alegou que a construtora trocou as telhas de... PUBLICADO EM 10/09/2024TRF-4 Região - 9.9.2024 Construção de condomínio potencializou efeitos de enchente motivando indenização a duas famílias Autores ingressaram com as ações narrando que seus imóveis ficaram submersos por alguns dias... PUBLICADO EM 10/09/2024TJPB - 9.9.2024 Cagepa deve indenizar consumidor idoso por falta de água por vários dias Cagepa alega que a falta de água foi causada por um caso fortuito (ruptura na tubulação devido às... PUBLICADO EM 06/09/2024TJRS - 6.9.2024 Município deverá pagar indenização à moradora que teve residência alagada Além da indenização, a decisão prevê que o município realize, em 180 dias, as obras necessárias... PUBLICADO EM 06/09/2024TJPE - 6.9.2024 Área de conflito tem efetiva desocupação pacífica após intermediação da Comissão de Conflitos Fundiários A desocupação da área já havia sido determinada anteriormente por meio de decisão interlocutória... PUBLICADO EM 06/09/2024TJRJ - 6.9.2024 Juizados Especiais Cíveis determinam bloqueio de CNPJ e publicidade da empresa HURB/Hotel Urbano por descumprimento de decisões judiciais Medida visa impor maior efetividade para milhares de decisões judiciais tomadas e reiteradamente... PUBLICADO EM 06/09/2024STF - 6.9.2024 Associação questiona revogação de texto que obrigava compartilhamento de torres de telecomunicações Segundo a associação, a manobra é conhecida como “contrabando legislativo”, prática reconhecida... PUBLICADO EM 05/09/2024TJRN - 5.9.2024 Condomínio deve ser indenizado após empresa instalar elevador com defeitos Condomínio firmou contrato de prestação de serviços com a empresa, no intuito de ver instalados... PUBLICADO EM 05/09/2024C.DEP - 5.9.2024 Projeto exclui fiador que não participou de ação de despejo de cumprimento de sentença O texto altera o Código de Processo Civil (CPC). PUBLICADO EM 04/09/2024TRF-4 Região - 4.9.2024 Caixa e outras duas empresas são condenadas por danos morais e materiais por demora na entrega de apartamento Autora adquiriu um apartamento na modalidade de Imóvel na Planta com crédito associativo junto à... PUBLICADO EM 03/09/2024TJRN - 2.9.2024 Mantida sentença e condena construtora por danos morais após atraso na entrega de imóvel Empresa recorreu da decisão alegando que a demora na entrega do imóvel não era de sua responsabi... PUBLICADO EM 03/09/2024STJ - 2.9.2024 Terceira Turma mantém honorários arbitrados por equidade em ação para liberar gravame hipotecário Pedido de baixa de gravame hipotecário não está vinculado ao valor do imóvel... PUBLICADO EM 30/08/2024C.DEP - 30.8.2024 Projeto institui contribuição do agronegócio para investir na modernização tecnológica do setor O tributo não incidirá sobre as receitas decorrentes da exportação. PUBLICADO EM 30/08/2024TJDF - 30.8.2024 Supermercado é condenado por roubo em estacionamento privativo Consumidora sofreu transtornos psicológicos devido ao incidente... « 2 3 4 5 6 7 8 9 10 »
