Notícias Recentes PUBLICADO EM 11/08/2021Veja e assine a petição. PROPRIEDADES RURAIS CORREM PERIGO! Com a votação do RE 1.017.365 pelo STF. PUBLICADO EM 11/08/2021TJMA, 10.8.2021 Construtora que atrasou entrega de imóvel deve restituir comprador A 12ª Vara Cível de São Luís entendeu que atraso em entrega de imóvel não é mero aborrecim PUBLICADO EM 10/08/2021Conjur, 10.8.2021 Condomínio deve indenizar por corte de água de moradora que não pagou multa Condomínio deve indenizar por corte de água de moradora que não pagou multa PUBLICADO EM 10/08/2021STJ, 10.8.2021 Espólio de usufrutuária vitalícia tem legitimidade para propor ação de rescisão de arrenda A morte da arrendadora usufrutuária, torna precária e injusta a posse exercida pelos suces PUBLICADO EM 10/08/2021STJ, 6.8.2021 Em seminário sobre mercado imobiliário, ministros do STJ debatem vícios construtivos No próximo dia 17, será realizado o Seminário Judiciário e Mercado Imobiliário. PUBLICADO EM 05/08/2021STJ, 5.8.2021 É desnecessária a intimação pessoal de devedor assistido pela Defensoria sobre alienação j Intimação pessoal acerca de leilão para alienação judicial de bem penhorado. PUBLICADO EM 05/08/2021STJ, 4.8.2021 Cabe à Justiça Federal julgar crime de esbulho possessório de imóvel financiado pelo Minha O conflito foi suscitado no STJ pelo juízo federal de Campo dos Goytacazes (RJ) PUBLICADO EM 04/08/2021Migalhas, 4.8.2021 Compradoras que desistiram de imóvel receberão 50% dos valores pagos Juiz aplicou a lei dos distratos e estabeleceu que a restituição dos valores ocorra apenas PUBLICADO EM 04/08/2021STJ, 4.8.2021 Lei de Locação regula cláusulas sobre aluguel em contratos que incluem pactos de outra nat O tribunal estadual entendeu que a ação de despejo seria inadequada PUBLICADO EM 04/08/2021TJPB, 3.8.2021 Construtora deve pagar R$ 5 mil de indenização por atraso injustificado na entrega de imóv O dano moral restou caracterizado ante o sentimento de frustração do demandante PUBLICADO EM 03/08/2021Migalhas, 2.8.2021 Juíza aumenta multa a condômino por reiteradas condutas antissociais Caso descumpra a ordem judicial, ele deverá pagar multa de R$ 2.500 por cada ato praticado PUBLICADO EM 03/08/2021STJ, 3.8.2021 Dano a estação ecológica causado por construção pode ser absorvido pelo delito de edificaç A controvérsia teve origem na construção de uma edícula de alvenaria dentro da área. PUBLICADO EM 02/08/2021Migalhas, 31.7.2021 TJ/MS julga impasse de execução em contrato de obrigações sucessivas O comprador de um imóvel rural deixou de pagar algumas parcelas combinadas em contrato PUBLICADO EM 30/07/2021Migalhas, 30.7.2021 Com o IGP-M nas nuvens, como fica o reajuste dos aluguéis? Advogados explicam como negociar um valor razoável, evitando judicialização. PUBLICADO EM 30/07/2021TRF1, 29.7.2021 Ocupação de imóvel funcional por militar após a extinção de permissão de uso Caracteriza esbulho possessório PUBLICADO EM 29/07/2021Conjur, 28.7.2021 Cálculo do ITBI deve ser feito com base em valor venal do IPTU, diz juiz O valor venal do IPTU para efeitos de cálculo do ITBI sobre a transferência de um imóvel. PUBLICADO EM 29/07/2021Migalhas, 28.7.2021 Empresa consegue que aluguéis sejam reajustados pelo INPC Para a magistrada, o IGP-M sofreu um aumento inesperado. PUBLICADO EM 29/07/2021Migalhas, 28.7.2021 STF julgará penhora de bem de família de fiador de imóvel comercial Estão marcadas sessões jurisdicionais de segunda a quinta-feira. PUBLICADO EM 29/07/2021TRF1, 28.7.2021 Conceituação de imóvel como rural privilegia critério de destinação e não de localização A jurisprudência é do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) PUBLICADO EM 29/07/2021TJSC, 29.7.2021 SC é destaque no registro de imóveis: "Resultado da construção coletiva", diz des. Dinart O sistema imobiliário de Santa Catarina foi apontado como um dos melhores do Brasil « »