�rea do Cliente

Not�cias Recentes

PUBLICADO EM 29/08/2024
TJGO - 29.8.2024

Comiss�o de Conflitos Fundi�rios do TJGO, com apoio da Ejug, avan�a para solucionar situa��o de fam�lias que residem h� 40 anos em �rea p�blica

As fam�lias foram divididas por grupos, de acordo com o n�vel de vulnerabilidade...

PUBLICADO EM 29/08/2024
TJGO - 29.8.2024

Proibido bloqueio de im�vel rural de empresas em recupera��o judicial

Elas tiveram o pedido de recupera��o judicial acolhido em 22 de mar�o deste ano...

PUBLICADO EM 29/08/2024
TJRN - 28.8.2024

Cosern deve indenizar cliente por danos morais ap�s realizar corte irregular de energia

Consumidora declarou ilegitimidade do corte de energia el�trica, e solicitou a condena��o.

PUBLICADO EM 29/08/2024
TJES - 28.8.2024

Fam�lias deixam ocupa��o, ap�s trabalho da Comiss�o Regional de Solu��es Fundi�rias

A �rea foi ocupada de forma ilegal, no dia 26 de janeiro de 2024...

PUBLICADO EM 29/08/2024
TJAC - 28.8.2024

Desentendimento entre vizinhos termina em condena��o na Justi�a

Perturba��o da tranquilidade alheia, constrangimento e difama��o dos autores da a��o...

PUBLICADO EM 29/08/2024
TJPB - 27.8.2024

Concession�ria deve indenizar consumidora por corte indevido de energia

Concession�ria foi negligente ao n�o consultar seu sistema eletr�nico de pagamentos...

PUBLICADO EM 29/08/2024
STJ - 26.8.2024

Destacada possibilidade de usucapi�o quando o prazo legal se completa durante o processo

"� poss�vel o reconhecimento da prescri��o aquisitiva ainda que o prazo exigido por lei...

PUBLICADO EM 29/08/2024
STJ - 26.8.2024

Alega��o de v�nculo pessoal com s�cio que deixou empresa locat�ria n�o basta para exonerar

Locat�ria sofreu altera��o no seu quadro societ�rio durante o prazo do contrato de aluguel

PUBLICADO EM 29/08/2024
TJDF - 26.8.2024

Idosa que sofreu queda em restaurante deve ser indenizada

Autora caiu em um buraco com altura de um andar, do t�rreo para o subsolo...

PUBLICADO EM 29/08/2024
TJDF - 26.8.2024

Idosa que sofreu queda em restaurante deve ser indenizada

Autora caiu em um buraco com altura de um andar, do t�rreo para o subsolo...

PUBLICADO EM 28/08/2024
TJSP - 23.8.2024

Aumento na participa��o de s�cios ap�s atraso na entrega de empreendimento imobili�rio � v

Contrato de sociedade firmado entre as partes incluiu cl�usula que previa o aumento da...

PUBLICADO EM 28/08/2024
TJRN - 23.8.2024

Decis�o judicial pro�be comercializa��o e publicidade de loteamento

MP alegou ter instaurado inqu�rito para averiguar condi��es de entrega do loteamento...

PUBLICADO EM 28/08/2024
TJMT - 23.8.2024

Pacifica��o social: ap�s concilia��o fam�lias conseguem regularizar im�veis

Ap�s 14 anos, 41 fam�lias residentes no loteamento conseguiram regularizar a situa��o...

PUBLICADO EM 28/08/2024
TJDF - 23.8.2024

Concession�ria � condenada por interrup��o de energia que causou danos a medicamentos

Concession�ria alegou a necessidade de per�cia t�cnica para comprovar o nexo causal ent...

PUBLICADO EM 28/08/2024
TJAC - 23.8.2024

Pedido de reintegra��o de posse de �rea em disputa h� 20 anos � convertido em indeniza��o

No decorrer dos anos, o terreno foi recebendo obras de infraestrutura p�blica, como ser...

PUBLICADO EM 28/08/2024
STJ - 23.8.2024

Relator que discute devolu��o de juros sobre tarifa abusiva abre prazo amici curiae

Recursos repetitivos geram economia de tempo e seguran�a jur�dica

PUBLICADO EM 28/08/2024
STJ - 23.8.2024

Corte discute in�cio do prazo para cobrar seguro por defeito de constru��o em im�vel SFH

Indefini��o sobre in�cio da prescri��o seria insustent�vel para o sistema

PUBLICADO EM 23/08/2024
STF - 22.8.2024

Ju�zes devem se atentar � concilia��o na reintegra��o de im�veis ocupados ap�s pandemia

200 fam�lias afetadas pela reintegra��o de posse de um im�vel ocupado...

PUBLICADO EM 23/08/2024
STJ - 20.8.2024

Ju�zo deprecante tem compet�ncia para julgar embargos, se bem penhorado for indicado

Quando houver indica��o expressa do bem, a compet�ncia deve ser do ju�zo deprecante

PUBLICADO EM 23/08/2024
TJRN - 20.8.2024

Mantida decis�o e condena rede de supermercados por danos morais e est�ticos

cliente caiu em uma das lojas da empresa, fazendo com que ela escorregasse e cortasse...