Quem responde por rasgos em vinil de piscina na locação? O locador ou o locatário?
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
BDI
BDI nº 14 - ano: 2024 - (Perguntas & Respostas)
Na vistoria de entrada identificamos que o vinil da piscina (cobertura) já possuía pequenos rasgos. Atualmente (período de uso dos locatários) as aberturas aumentaram.Pergunta: A responsabilidade nesse caso, é dos locadores ou locatários?
BDI Responde: Neste caso, desde o início da locação, poderá ser provado que o vinil da piscina já apresentava fissuras (rasgos) o que normalmente aumenta com o passar do tempo. Portanto, o locador não entregou o imóvel em perfeitas condições de uso em relação à piscina que contribui para um valor maior no aluguel, (art. 22, inciso I, da Lei n° 8.245/91), pois a pisc.............