Vale a pena apostar em moradia popular no Centro?

Para Fernando Chucre, secretário de Habitação de São Paulo, a construção de unidades habitacionais na periferia eleva os gastos públicos em infraestrutura

O incêndio que levou ao desabamento do Edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paissandu, evidencia um problema ainda longe de ser solucionado em São Paulo: a crise habitacional e a situação que coloca em risco milhares de famílias.

Na capital, o déficit é de 358 mil moradias, e ao menos 1,2 milhão de pessoas vivem em situação precária de habitação, de acordo com a Secretaria Municipal de Habitação.

O tema foi discutido nesta quarta-feira (19/9) durante a reunião do Conselho de Política Urbana (CPU) da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que recebeu Fernando Chucre, secretário municipal de habitação.

Prevista em lei, a construção de moradia popular esbarra na falta de recursos e fontes de financiamento, além do excesso de burocracia, especialmente, na requalificação de imóveis subutilizados -a cidade já acumula 1.380 imóveis nesta situação.

Por se tratar de imóveis privados que não estão cumprindo sua função social, esses prédios foram notificados pelo PEUC (Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios) e pagam o IPTU progressivo.

Ao fazer umrecorte deste cenário, Chucre diz que 700 edifícios se localizam na região do Centro expandido. Desse total, 380 estão no Centro Velho. O secretário explica que os primeiros imóveis foram notificados entre 2014 e 2015.

CHUCRE DIZ QUE CENTRO TEM 380 IMÓVEIS SUBUTILIZADOS

Após esse período, a Prefeitura dá um prazo de até um ano para que o proprietário possa oferecer algum tipo de proposta para esta notificação e dar uma destinação ao imóvel.

Quando isso não acontece, a prefeitura passa a cobrar o IPTU progressivo, que irá subir nos próximos cinco anos. Só depois desse período a prefeitura pode arrecadar o imóvel. Portanto, só a partir de 2019 é que a Prefeitura pode, de fato, tomar posse desses imóveis.

MORADIA NO CENTRO

Atualmente, há 70 ocupações em edifícios ociosos, no Centro, e que juntas, abrigam aproximadamente quatro mil famílias, segundo a Prefeitura.

Parte delas é comandada por movimentos que reivindicam, historicamente, o direito constitucional à moradia, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MST). No entanto, o secretário argumenta que fazer com que essas propriedades cumpram essa função social exige linhas de financiamento de crédito muito restritas pela complexidade de adequação desses edifícios.

“Há um pensamento equivocado de que produzir habitação na periferia é mais barato, basicamente pela disponibilidade de imóveis e porque, no curto prazo, o custo é mais baixo”, diz.

Porém, Chucre explica que em bairros afastados é necessário criar infraestrutura, como transporte, equipamentos de saúde e escolas para atender esses novos moradores. Por outro lado, no Centro, esse investimento já foi feito.

Em meio a essa discussão surge a seguinte dúvida: quais políticas podem realmente solucionar essa demanda?

Na opinião de Valter Caldana, professor de arquitetura e urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie, a atualização de alguns mecanismos poderia ajudar a resolver esse problema.

Caldana cita a regularização fundiária, que diminuiria parte da pressão por moradia ao dar segurança jurídica para quem mora em condições precárias.

Outro apontamento do urbanista trata justamente, de um dos maiores agravantes dos prédios dessa região – o tombamento, que aumenta o custo do retrofit, já que depende de uma comissão que determina as condições que a reforma tem que ser feita.

“O retrofit está no Plano Diretor municipal de 2014, mas não sai do papel. Esse dispositivo pode viabilizar o uso de vários edifícios abandonados”, diz.

Por último, Caldana cita a utilização de instrumentos mais eficientes, como a locação social, por meio da qual o poder público ou a iniciativa privada constroem unidades e as colocam para aluguel subsidiado, e continuam sendo proprietários desses imóveis.

Assim como o secretário, Caldana também defende a importância de projetos de urbanismo bem localizados, onde há trabalho, renda e serviços e equipamentos públicos.