CONTRATO: INSTRUMENTO IMPORTANTE NA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 3 - Compra e Venda de Imóveis Subcategoria: 5 - Compromisso de compra e venda
Kênio de Souza Pereira (*)
BDI nº 18 - ano: 2010 - (Comentários & Doutrina)
Redação amadora do contrato favorece problemasA compra do imóvel é sem dúvida um dos momentos mais importantes na vida de uma pessoa. Representa um sentimento de independência, crescimento pessoal e realização. A maioria das pessoas trata a compra do imóvel como um projeto de vida, muitas vezes só alcançado graças ao trabalho e economia de toda uma existência. Este é um ato realizado, normalmente, uma ou duas vezes na vida, sendo raro, portanto, quem domina as complexidades e o vocabulário dessas transações.
Várias são as dúvidas que aparecem no momento de se adquirir o imóvel: qual o valor, tipo do imóvel e onde? Financiado ou não? Quanto dar de entrada? Novo ou antigo? A posse e as obras? E as penalidades no caso de descumprimento de uma obrigação? Essas são só algumas das diversas questões que surgem neste momento. Contudo, após a decisão de se adquirir este precioso bem, a ansiedade costuma ser tão grande que o comprador deixa de analisar com o devido cuidado o contrato de promessa de compra e venda.
A importância do contrato
O contrato de compra e venda do imóvel é o documento mais importante da negociação, pois estipula todas as condições do negócio. Somente profissionais especializados em negócios imobiliários, ao ter contato com as partes para apurar todos os dados e documentos, são capazes de perceber se o negócio é sadio ou se há algum problema. É nesse momento que o especialista faz a diferença, pois ele não deixa uma dúvida sem solução. Se o comprador ou o vendedor não dominar as complexidades da transação deve buscar uma assessoria jurídica para defender seus interesses que são antagônicos.
É lógico que não cabe ao corretor de imóveis levantar questões polêmicas qu.............