Contrato verbal de negociação de terreno: Como exigir a escritura

BDI

BDI nº 19 - ano: 2022 - (Perguntas & Respostas)

Há 15 anos, João e sua esposa tinham interesse na aquisição de um terreno para edificar sua residência, a aquisição do terreno seria através de financiamento junto à loteadora. Sabendo que arcariam com uma dívida de longo prazo, os pais de João ofertaram um terreno de sua propriedade para a construção do imóvel.
O terreno mencionado possuía um grande débito de IPTU, o qual já estava com execução judicial, inclusive com o próprio terreno com penhora, sendo assim, os pais de João ofertaram o seguinte: João e sua esposa quitariam os débitos e assumiriam o pagamento de IPTU do imóvel, sendo que em contrapartida, o terreno seria deles.
Existem diversas testemunhas que presenciaram todas as propostas realizadas pelos pais, sendo eles: Irmãos, primos e amigos próximos da família.
Sendo assim, João e sua esposa pagaram o débito judicial, construíram a casa e vem pagando o IPTU do terreno desde então, sem qualquer oposição dos pais e seus irmãos.
O problema é que, João e sua Esposa pretendem vender o imóvel, contudo, seus pais se negam a assinar a escritura de compra e venda ou qualquer documento. O imóvel está locado para terceiro há mais de 5 (cinco) anos.
Perguntas:
1 – Como obrigar os genitores a outorgarem a escritura?
2 – Existe alguma possibilidade de ingressar judicialmente? VEJA O CONTEÚDO NA INTEGRA