Imóvel adquirido por de cujus através de contrato de gaveta pode ser usucapido?
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 10 - Propriedade Imobiliária Subcategoria: 18 - Usucapião
Categoria: 10 - Propriedade Imobiliária Subcategoria: 18 - Usucapião
BDI
BDI nº 20 - ano: 2022 - (Perguntas & Respostas)
O pai de minha cliente faleceu em 2021. Em uma negociação, trocou um imóvel por uma chácara em 16.9.2008, tendo um contrato de gaveta da transação. A pessoa que vendeu não consta como proprietária do imóvel, pois adquiriu de um dos proprietários que detinha uma fração ideal da gleba.Pergunta: Ao questionar na prefeitura, fui informada que a área não comportaria usucapião por se tratar de gleba pública, seria possível uma ação de usucapião?
BDI Responde: A Constituição Federal, em seus.............