Contrato de locação para a mesma pessoa sendo uma sala pessoa física e outra pessoa jurídica!
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 8 - Locação Subcategoria: 3 - Contrato de locação
BDI
BDI nº 20 - ano: 2022 - (Perguntas & Respostas)
Tratam-se de duas salas comerciais com tamanho de 62 m² e 51 m² e que estão sendo alugadas pela mesma profissional de saúde para uma clínica. Por questões contábeis, o contador solicitou um contrato na pessoa física e outro na jurídica. Até aí sem problema, é pegar o valor total da locação e fazer uma proporcionalidade pelo tamanho em metros quadrados.Acontece que a solicitação é colocar 2/3 (dois terços) na pessoa física e apena 1/3 (um terço) na jurídica. Foi quando o proprietário ficou preocupado que no futuro a “pessoa física” denuncie o contrato (mais caro) e se “ajeite” no espaço menor alugado por um valor bem abaixo do mercado.
Pergunta: Qual a melhor solução?
BDI Responde: O ideal será ter dois contratos não residenciais (comerciais) de locação distintos, um para a sala de 62.............