Locatária apresentou documento falso ao locar o imóvel. E agora?
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 8 - Locação Subcategoria: 39 - Documentação
BDI
BDI nº 22 - ano: 2022 - (Perguntas & Respostas)
Em uma locação na qual a locatária, por meio de fraude, utilizou-se de documento falso (foto 3x4 em um documento de terceiro), passando-se por outra pessoa.De acordo com relatos dos vizinhos do imóvel locado, há fortes suspeitas de que o imóvel não foi locado para uso residencial (uso próprio), mas para a instalação de uma casa de prostituição.
Pergunta: Visando reaver o imóvel de forma mais célere, gostaríamos de saber se seria cabível, em seu entendimento, buscar a nulidade do negócio jurídico simulado (haja vista a declaração falsa por parte da locatária, induzindo em erro a imobiliária e a proprietária), e, cumulativamente, pleitear a reintegração de posse do imóvel objeto d.............