É necessário corrigir escritura quando houver alteração da empresa individual adquirente?
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 2 - Cartórios Subcategoria: 4 - Escritura
Categoria: 2 - Cartórios Subcategoria: 13 - Registros e averbações
Categoria: 2 - Cartórios Subcategoria: 23 - Lavratura
BDI
BDI nº 2 - ano: 2023 - (Perguntas & Respostas)
Indago-lhes sobre escritura lavrada e não registrada onde houve, entre a data da lavratura e a do registro, alteração da empresa individual adquirente, por transformação, em outra.A adquirente que figura na escritura é empresa individual, transformada em empresa individual ltda.
Ocorre que depois da lavratura e antes do registro, houve a transformação, conforme figura em outros registros, na Serventia, onde figura a empresa individual como adquirente e a averbação de certidão da Junta Comercial, da transformação para empresa individual Ltda.
Se apresentar dita escritura, figurando como adquirente a empresa individual, não coaduna com a s.............