Como resolver impasse de benfeitoria em terreno alheio?
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 8 - Locação Subcategoria: 9 - Gastos no imóvel
BDI
BDI nº 7 - ano: 2023 - (Perguntas & Respostas)
"A" celebrou com a Caixa Econômica Federal contrato particular de mútuo de dinheiro condicionado com alienação fiduciária do imóvel 1 (um)."B", cônjuge de "A", celebrou com a Caixa Econômica Federal contrato particular de mútuo de dinheiro condicionado com alienação fiduciária do imóvel 2 (dois).
Os imóveis 1 (um) e 2 (dois) são confinantes. De comum acordo "A" e "B" decidiram construir em metade do imóvel 1 (um) uma edificação para fins comerciais e separá-lo da sua outra metade com um muro.
A outra metade do imóvel 1 (um) passou a ser utilizada em continuidade com o lote 2 (dois), e sobre os dois imóveis foi edificada a residência de ambos.
Em razão da falta de pagamento do imóvel 1 (um), "A" perdeu o imóvel, que foi leiloado e adquirido por "C". Existe uma ação judicial tramitando a respeito discutindo possíveis nulidades no procedimento. Após C adquirir o imóvel 1 (um), verificou que os limites do muro eram menores do que o que co.............