Notificação é indispensável para caracterizar o esbulho em contrato de comodato
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 10 - Propriedade Imobiliária Subcategoria: 3 - Comodato
BDI
BDI nº 10 - ano: 2023 - (Perguntas & Respostas)
Estou com um cliente que arrendou sua propriedade rural tendo expirado o prazo contratual descrito no instrumento do contrato de comodato. Ocorre que o comodatário sem justo motivo não quer restituir a posse do imóvel ao comodante.Perguntas:
1 – É necessário notificar o Comodatário para que o mesmo restitua a posse do imóvel ao proprietário?
2 – Qual a ação adequada que .............