Confrontantes de imóvel usucapiendo podem ser testemunhas para comprovar ocupação do autor da ação?
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 10 - Propriedade Imobiliária Subcategoria: 18 - Usucapião
BDI
BDI nº 16 - ano: 2023 - (Perguntas & Respostas)
Gostaria de saber se os confrontantes do imóvel usucapiendo (já intimados e que não contestaram a ação) podem ser testemunhas do Autor a fim de comprovar que este ocupa o imóvel há mais de 15 anos de forma pacífica e ininterrupta.Pergunta: O fato de eles serem as testemunhas representa alguma ilegalidade?
BDI Responde: Não. O confrontante que não tiver feito nenhuma impugnação quanto à área usucapienda poderão ser as melhores testemunhas.
Os confrontantes têm grande relevância no processo de .............