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Síndico de condomínio antigo responde por acidentes devido a falta de rampa?

BDI - Boletim do Direito Imobiliário

BDI

BDI nº 14 - ano: 2024 - (Perguntas & Respostas)

Pergunta: Quais as implicações para um condomínio antigo, caso ocorra alguma intercorrência por conta da falta de acessibilidade como a construção de uma rampa para cadeirante? O Síndico possui responsabilidade?

BDI Responde: Em imóveis antigos, a acessibilidade não é obrigatória, como a construção de rampa, para proprietários que venh.............

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