Locatário pode se isentar da multa contratual de rescisão por infestação de escorpiões no imóvel?
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
BDI
BDI nº 18 - ano: 2024 - (Perguntas & Respostas)
Locamos um imóvel no qual a locação foi feita por 30 (trinta) meses. Acontece que o locatário desocupou o imóvel com 6 (seis) meses de locação, disse que tiveram que deixar o imóvel em razão da impossibilidade de conviver com o risco da aparição de muitos escorpiões na casa. No intervalo de 6 (seis) meses desde que chegaram, encontraram cerca de 10 (dez) escorpiões pela casa. Dedetizaram, mas não houve nenhum sinal de melhora. Até que foram surpreendidos com a presença de um escorpião no quarto do bebê. Foram obrigados e forçados a deixar o imóvel.No contrato consta uma multa contratual antes de 12 (doze) meses e devido ao fato não quer pagar a multa, mas o locador quer receber a multa contratual.
Perguntas:
1 – N.............