Notícias Recentes PUBLICADO EM 18/09/2018CONJUR, 18.9.2018 Prescrição para herdeiro cobrar seguro habitacional é de 10 anos, decide STJ. O seguro habitacional com cobertura para o saldo devedor em caso de morte ou invalidez. PUBLICADO EM 18/09/2018SECOVI, 18.9.2018 Estudo aponta crescimento em lançamentos e vendas de imóveis em Campinas. Das unidades lançadas, destacam-se os imóveis de 2 dormitórios econômicos. PUBLICADO EM 17/09/2018CORREIO BRAZILIENSE, 14.9.2018 Projeto de lei aprovado na Câmara regulamenta o distrato de imóveis no país. O texto resguarda direitos e assegura juridicamente o mercado imobiliário. PUBLICADO EM 17/09/2018AGÊNCIA SENADO, 17.9.2018 Prazo mínimo para intimar mutuário devedor pode ser ampliado. A retomada de imóveis cresceu mais de 80% em razão do desemprego e da crise econômica. PUBLICADO EM 14/09/2018TJES, 13.9.2018 INDENIZAÇÃO PARA MORADOR DE GUARAPARI QUE TEVE CASA INUNDADA EM RAZÃO DE UMA OBRA PÚBLICA. As paredes da casa do autor ficaram com a marca da lama da chuva, necessitando de pinturas PUBLICADO EM 14/09/2018TRF5, 13.9.2018 TRF5 mantém decisão que impõe à Caixa reparos em imóvel com vícios de construção. O tipo de problema identificado compromete a qualidade de vida dos mutuários. PUBLICADO EM 14/09/2018TJGO, 13.9.2018 Imóvel que não exerce atividades agropecuárias não pode ser considerado rural. A proibição legal de divisão de um módulo rural visa o melhor aproveitamento da terra. PUBLICADO EM 13/09/2018TJRO, 13.9.2018 Proprietário de imóvel que não cumpriu contrato deve restituir dinheiro. Quanto à incidência dos juros, o pedido foi julgado procedente. PUBLICADO EM 13/09/2018STJ, 13.9.2018 Ação revisional de financiamento habitacional não impede execução incontroversa da dívida. O saldo devedor não retira a liquidez da parte incontroversa da dívida. PUBLICADO EM 12/09/2018STJ, 12.9.2018 Aplicada prescrição a ação em que herdeiros de falecido pleiteiam seguro habitacional. Em primeiro grau, o magistrado julgou procedente o pedido de pagamento do seguro. PUBLICADO EM 12/09/2018CONJUR, 12.9.2018 Taxas condominiais só podem ser executadas se ato estiver previsto, diz juiz. O condomínio não pode propor ação de execução de taxas condominiais. PUBLICADO EM 12/09/2018STJ, 12.9.2018 Uso exclusivo do imóvel obriga inventariante a pagar IPTU e condomínio. A recorrente alegou que o acórdão do TJSP estaria em desacordo com a orientação do STJ. PUBLICADO EM 11/09/2018TJMG, 11.9.2018 Briga em condomínio gera indenização de R$ 3 mil. Na justiça, o casal ainda citou outra ocasião em que os envolvidos se desentenderam. PUBLICADO EM 10/09/2018FOLHA DA REGIÃO, 10.9.2018 Novas regras de financiamento animam construtoras de imóveis. Não há dúvida que a melhor hora de comprar é agora. PUBLICADO EM 10/09/2018CORREIO BRAZILIENSE, 10.9.2018 Imóveis ofertados em leilões podem ser oportunidade para quem quer investir. Os bens costumam ser oferecidos com preços iniciais mais baixos que os de mercado. PUBLICADO EM 06/09/2018TJMS, 6.9.2018 Consumidores devem ser indenizados por vazamento de esgoto. A autora, que é cozinheira, não conseguiu fazer suas entregas de bolos e doces. PUBLICADO EM 06/09/2018TJAL,5.9.2018 Humberto Lôbo deve indenizar cliente que não recebeu escritura de imóvel quitado. O comprador recebeu as chaves do imóvel sem a documentação. PUBLICADO EM 05/09/2018TRF4, 4.9.2018 Queiroz Galvão e DNIT terão que indenizar proprietário de casa danificada por explosões. O que sem dúvida causou ao autor e à sua família perturbação e transtorno de ordem moral. PUBLICADO EM 05/09/2018CORREIO DE MINAS, 4.9.2018 Empreendimentos apostam na qualidade de vida e conforto longe dos grandes centros urbanos. Condomínios no interior têm atraído cada vez mais moradores. PUBLICADO EM 04/09/2018CORREIO BRAZILIENSE, 4.9.2018 Regularização: preço de lotes em condomínio de Sobradinho gera impasse. Os valores definidos pela Caixa Econômica Federal foram considerados altos. « »
