Notícias Recentes PUBLICADO EM 05/11/2021TDFT, 4.11.2021 Condomínio é condenado por fechamento indevido de banheiros em área comercial De acordo com a convenção do condomínio, os lavabos fazem parte da área residencial PUBLICADO EM 04/11/2021TJSC, 4.11.2021 Construtora que usou pandemia para justificar atraso em entrega de obra é condenada A construtora foi condenada ao pagamento de multa moratória mensal PUBLICADO EM 29/10/2021Conjur, 28.10.2021 Suspende leilão de imóvel por falta de intimação pessoal do devedor O devedor pode quitar a dívida atéa arrematação do imóvel, por isso deve ser intimado do l PUBLICADO EM 28/10/2021Migalhas, 27.10.2021 Juíza concede reintegração de posse em favor de espólio Na Justiça, o espólio contou que notificou o chaveiro para sua desocupação no prazo de 30 PUBLICADO EM 27/10/2021TRF1, 26.10.2021 Imóvel utilizado como residência do núcleo familiar pode ser fracionado para penhora se nã O Colegiado acompanhou o voto do relator, para negar provimento à apelação. PUBLICADO EM 27/10/2021TJSC, 26.10.2021 Indenização para donos de hostel que teve telhado “bombardeado” por obra vizinha Incômodos provocados pela construção de um prédio em área contígua ao seu estabelecimento. PUBLICADO EM 26/10/2021STJ, 25.10.2021 STJ suspende liminar que impedia o Maranhão de retomar imóvel. Subutilizado em programa em programa de fomento econômico. PUBLICADO EM 26/10/2021TJDFT, 25.10.2021 Condomínio é condenado a remover equipamento de ar condicionado instalado em local de risc Os equipamentos de ar condicionado foram instalados irregularmente em área comum PUBLICADO EM 25/10/2021Migalhas, 24.10.2021 Construtora pagará danos morais por atraso na entrega de imóvel TJ/RN considerou que o marco inicial da entrega conta-se a partir do momento em que houve PUBLICADO EM 25/10/2021STJ, 25.10.2021 Dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução O proprietário do bem sustentaram não ter havido fraude à execução. PUBLICADO EM 25/10/2021TJDFT, 21.10.2021 Covid-19: morador é condenado a pagar multa por não usar máscara em área comum O magistrado concluiu que o condômino desrespeitou o regimento interno. PUBLICADO EM 21/10/2021Conjur, 21.10.2021 Trabalhadora cuja casa era invadida por agrotóxico deve ser indenizada pelo empregador Funcionária de plantação de rosas trabalhava em ambiente insalubre, decide TRT-3 PUBLICADO EM 20/10/2021Migalhas, 20.10.2021 Bem de família pode ser penhorado em caso de blindagem patrimonial Realizou a compra para enquadrar o imóvel como bem de família de forma fraudulenta. PUBLICADO EM 20/10/2021TJSP, 19.10.2021 Município e lanchonete indenizarão moradores por excesso de barulho Eventos permitidos pela prefeitura geram incômodo à vizinhança. PUBLICADO EM 18/10/2021TJES, 15.10.2021 EMPRESA DE ENERGIA DEVE INDENIZAR PROPRIETÁRIA DE IMÓVEL QUE PAGOU DÍVIDA DE INQUILINO A autora pagou a quantia referente a contas em aberto PUBLICADO EM 18/10/2021TJRJ, 15.10.2021 Justiça penhora verbas do escritório de Adriana Ancelmo para pagar dívida de condomínio As unidades foram arrematadas em leilão realizado em outubro de 2018 pela Justiça federal PUBLICADO EM 04/10/2021TJSP, 1.10.2021 Justiça anula multas aplicadas por condomínio a proprietário que alugou apartamento Proibição precisa estar expressa em convenção ou estatuto. PUBLICADO EM 30/09/2021STJ, 30.9.2021 Aluguel percentual em shopping abaixo do valor de mercado não justifica seu aumento pela via judicial. PUBLICADO EM 30/09/2021STJ, 29.9.2021 Mantida liminar que mandou concessionária pagar aluguel a donos de imóvel sob risco Ao negar o pedido, o ministro preservou os efeitos da decisão do TJCE PUBLICADO EM 30/09/2021TJAL, 29.9.2021 Justiça condena síndico de prédio no José Tenório por ligações clandestinas de água Moradores do prédio testemunharam confirmando o ilícito constatado pela Companhia de Sanea « »
