Notícias Recentes PUBLICADO EM 13/10/2022STJ - 13.10.2022 Aquisição de metade do imóvel não impede reconhecimento da usucapião A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a aqu PUBLICADO EM 13/10/2022TJPB - 11.10.2022 Restabelecimento de energia dentro do prazo legal não gera dano moral "Restabelecido o serviço de fornecimento de energia elétrica em imóvel rural em prazo infe PUBLICADO EM 13/10/2022TJMA - 11.10.2022 Taxa de religação de gás prevista em contrato não gera indenização A realização de cobrança de taxa de religação de gás não é abusiva, se prevista em contrat PUBLICADO EM 10/10/2022TJPB - 10.10.2022 Mantida condenação de empresa de energia por danos morais A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a PUBLICADO EM 07/10/2022STJ - 7.10.2022 Proprietário de apartamento em pool hoteleiro é obrigado a permanecer vinculado à administ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo norma condomin PUBLICADO EM 06/10/2022TJPB - 6.10.2022 Empresa de energia deve indenizar consumidor por interrupção prolongada A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que a Energ PUBLICADO EM 06/10/2022TRF-1 Região - 6.10.2022 Caixa não pode ser responsabilizada por defeitos na construção de imóvel A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a Caixa Econômica PUBLICADO EM 06/10/2022TRF-4 Região - 4.10.2022 Dono de imóvel em Cianorte ganha na justiça direito à baixa da hipoteca Um morador de Cianorte (PR) garantiu na Justiça Federal a ineficácia de uma hipoteca const PUBLICADO EM 06/10/2022TRF-1 Região - 4.10.2022 Mutuários incluídos em cadastro negativo têm direito a indenização por dano moral Cabe dano moral a dois autores que firmaram contrato de financiamento habitacional com a C PUBLICADO EM 06/10/2022STJ - 3.10.2022 Espólio tem legitimidade para requerer parcelas retroativas da indenização de anistiado O espólio possui legitimidade ativa para ajuizar ação postulando pagamento de reparação ec PUBLICADO EM 06/10/2022STJ 3.10.2022 Penhora anterior não compromete alienação de imóvel prevista no plano de recuperação judic A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a pen PUBLICADO EM 30/09/2022TRF-1 Região - 30.9.2022 Depósito em processo judicial para garantir execução da causa pode ser parcial A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) extinguiu um processo, sem resolução do mér PUBLICADO EM 30/09/2022STJ - 29.9.2022 Alienação judicial de vaga de garagem em condomínio deve ser restrita aos condôminos A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, nas alienações judicia PUBLICADO EM 28/09/2022STJ - 28.9.2022 É admissível a partilha de direitos possessórios sobre imóveis que não estão devidamente e A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, consolidou o ente PUBLICADO EM 26/09/2022TRF-4 Região - 26.9.2022 Condomínio pode ajuizar ação em nome dos moradores para reparação de problemas internos O Condomínio, representando pelo síndico, pode ajuizar ação voltada à reparação de problem PUBLICADO EM 23/09/2022STF - 23.9.2022 Rejeitada ação contra utilização do IGP-M nos aluguéis Segundo o relator, há outros meios de questionar judicialmente a matéria. PUBLICADO EM 23/09/2022STJ - 23.9.2022 Anuência do comprador legitima cobrança de taxa de manutenção em loteamento antes da Lei 1 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, te PUBLICADO EM 23/09/2022TJSP - 23.9.2022 Tribunal rejeita alegação de plágio em projetos arquitetônicos em condomínio de luxo A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou alegação de pl PUBLICADO EM 23/09/2022STJ - 22.9.2022 Juízo deve tentar sanar eventual ausência de prova em arrecadação de bens de herança jacen A falta da certidão de óbito nos autos de requerimento para a arrecadação de bens de heran PUBLICADO EM 23/09/2022TJAC - 21.9.2022 Construtora e imobiliária que não entregaram imóvel devem devolver parcelas e indenizar cl O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul condenou construtora e imobiliária « 41 42 43 44 45 46 47 48 49 »