Notícias Recentes PUBLICADO EM 24/08/2022TRF-4 Região - 24.8.2022 Caixa deve indenizar moradora de imóvel de Ponta Grossa com vícios construtivos A Caixa Econômica Federal e uma construtora foram condenadas ao pagamento de indenização n PUBLICADO EM 24/08/2022TJPI - 22.8.2022 Juíza determina reintegração de posse em imóvel invadido no Parque Colorado A Juíza Lucicleide Pereira Belo, da 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina, determinou a rei PUBLICADO EM 24/08/2022TJMA - 22.8.2022 Concessionária é condenada por demora em religação de energia de usuários Uma concessionária foi condenada pela Justiça a indenizar um casal que passou 17 dias sem PUBLICADO EM 24/08/2022STJ - 19.8.2022 Imóvel de instituição financeira em liquidação extrajudicial não é passível de usucapião A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o imóvel de propriedade PUBLICADO EM 24/08/2022TRF-4 Região - 15.8.2022 Caixa terá que indenizar ex-moradores do condomínio Duque de Caxias O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a Caixa Econômica Federal d PUBLICADO EM 09/08/2022TJMA - 9.8.2022 Tribunal condena município a devolver hospital reformado O município de Santa Inês foi condenado a devolver um hospital particular a seu proprietár PUBLICADO EM 02/08/2022TRF3ª Região - 2.8.2022 Caixa e construtora devem pagar aluguel a moradoras de condomínio interditado Decisão vale até a Prefeitura de São Paulo liberar imóvel adquirido pelo Programa de Arren PUBLICADO EM 27/07/2022TJDFT - 26.7.2022 Condomínio deve indenizar vizinhos por perturbação do sossego durante obra A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF manteve sentença que condenou o Re PUBLICADO EM 27/07/2022TJSP - 21.7.2022 Tribunal autoriza fundo de investimentos a executar na Justiça imóvel de empresa em recupe A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou PUBLICADO EM 27/07/2022TJPB - 21.7.2022 Retirada de medidor a requerimento do proprietário não configura ato ilícito A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que não h PUBLICADO EM 27/07/2022STJ - 15.7.2022 Cabe multa compensatória por devolução de imóvel em ação de despejo Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em contrato de locação, a clá PUBLICADO EM 14/07/2022TJPB - 14.7.2022 Quarta Câmara condena concessionária de energia a indenizar agricultor A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Energisa PUBLICADO EM 14/07/2022Câmara Deputados Federais 14.7.2022 Lei altera quórum de votação em condomínio para mudança de destinação de imóvel Entrou em vigor nesta quarta-feira (13) a Lei 14.405/22, que autoriza a mudança da destina PUBLICADO EM 13/07/2022TJRN - 12.7.2022 Justiça determina rescisão de contrato de compra de apartamento e devolução de 75% do valo A 11ª Vara Cível da comarca de Natal ratificou liminar concedida e declarou a rescisão de PUBLICADO EM 13/07/2022TJES - 8.7.2022 Proprietária de loja de joias saqueada deve ser ressarcida por empresa de sistema de segur Uma proprietária de loja ingressou com uma ação contra uma empresa de sistema de segurança PUBLICADO EM 06/07/2022TJDF - 6.7.2022 Morador é condenado a pagar indenização por reforma barulhenta e fora de horário permitido Decisão da 1ª Vara Cível de Samambaia condenou um morador de um condomínio a pagar ao vizi PUBLICADO EM 06/07/2022TJSC - 6.7.2022 Morador atingido por rompimento de lagoa com efluentes deverá ser indenizado na capital O rompimento de uma lagoa artificial que recebe efluentes da Estação de Tratamento de Esgo PUBLICADO EM 06/07/2022TJPB - 5.7.2022 Invasão de domicílio sem autorização judicial gera indenização Em Sessão Virtual, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba PUBLICADO EM 06/07/2022TJSC - 1.7.2022 Por golpe em venda de terreno, TJ condena corretor de imóveis a indenizar comprador A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relato PUBLICADO EM 06/07/2022TJRN - 1.7.2022 Administrador de condomínio é condenado por locar imóvel sem autorização do dono A 3ª Vara Cível de Natal determinou que um administrador de condomínio, localizado no bair « 43 44 45 46 47 48 49 50 »
