Notícias Recentes PUBLICADO EM 01/10/2019TJMG, 30.9.2019 Dono de cobertura terá que sanar vazamentos Proprietário de dois apartamentos de cobertura terá que indenizar outros que apresentaram PUBLICADO EM 30/09/2019Migalhas, 30.9.2019 Corretor de imóveis que cumpria horário determinado tem vínculo de emprego reconhecido Decisão é da 1ª turma do TRT da 1ª região, que negou provimento a recursos. PUBLICADO EM 30/09/2019Migalhas, 30.9.2019 STJ decidirá se proprietário deve pagar IPTU de imóvel O mesmo ainda não foi entregue pela construtora. Processo está na pauta da 2ª turma. PUBLICADO EM 30/09/2019TJMG, 27.9.2019 Pesquisadores discutem o papel do Judiciário no direito à moradia Painel debateu posse e habitação e impacto do Direito na mudança da sociedade PUBLICADO EM 30/09/2019TJMG, 27.9.2019 Aposentada deve indenizar vizinho por ofensa em elevador Discussão foi registrada por câmeras e testemunhada por vizinhos PUBLICADO EM 27/09/2019TRF4, 26.9.2019 TRF4 confirma demolição de casa construída irregularmente em Imbituba (SC) A moradia teria sido construída em 1994, anteriormente à criação da APA da Baleia Franca. PUBLICADO EM 27/09/2019TJDFT, 26.9.2019 Por atraso em obra, construtora terá que devolver parte do valor de aluguel a consumidor O valor corresponde a 70% do que foi gasto pelo autor com moradia no período de atraso. PUBLICADO EM 23/09/2019TJRN, 23.9.2019 Loteamentos clandestinos geram condenação a Município de Mossoró e proprietário Alegaram que tais loteamentos têm estrutura necessária para funcionamento. PUBLICADO EM 20/09/2019TRF4, 19.9.2019 Imobiliárias de Pelotas (RS) têm direito a cobrar comissão de corretagem o pagamento da taxa ao consumidor é legal, desde que os valores sejam informados PUBLICADO EM 20/09/2019TRF1, 19.9.2019 Cabe ao ocupante de imóvel funcional o pagamento da taxa de zeladoria Despesas com zeladoria do imóvel funcional são de obrigação do ocupante PUBLICADO EM 19/09/2019OAB-MG, 19.9.2019 OAB/MG realiza evento sobre imobiliárias virtuais Com auditório lotado, o encontro fez análise sobre o cenário nacional quanto as locações. PUBLICADO EM 19/09/2019TJCE, 18.9.2019 Cliente que não recebeu imóvel no prazo deve ser indenizada em R$ 30 mil O bem foi adquirido em junho de 2011, quatro anos depois, ainda não tinha sido entregue. PUBLICADO EM 19/09/2019TJSC, 18.9.2019 Dona de imóvel apontado como casa de acompanhantes por buscador online será indenizada A indenização é de R$ 20 mil após ter seu endereço indevidamente divulgado PUBLICADO EM 18/09/2019BDI Encontro de Direito Imobiliário da OAB/MG Os problemas no mercado de locação de imóveis, as imobiliárias virtuais e os condomínios PUBLICADO EM 18/09/2019BDI Encontro de Direito Imobiliário da OAB/MG Os problemas no mercado de locação de imóveis, as imobiliárias virtuais e os condomínios PUBLICADO EM 16/09/2019TJMS, 16.9.2019 Compradores fazem jus a receber valor da diferença de metragem de imóvel Os réus foram condenados ao pagamento de R$ 125.385,26 referentes ao valor da diferença PUBLICADO EM 12/09/2019TJCE, 12.9.2019 Construtora é condenada a pagar R$ 10 mil por não entregar imóvel no prazo A previsão de entrega era junho de 2013, mas somente em 2018 tiveram a posse. PUBLICADO EM 12/09/2019STJ, 12.9.2019 Segunda Seção fixa teses sobre atraso na entrega de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida PUBLICADO EM 11/09/2019TRF4, 10.9.2019 Caixa deve reconstruir imóvel do Minha Casa Minha Vida avariado por chuva A Caixa ainda deverá indenizar o proprietário pelos danos morais e materiais ocorridos. PUBLICADO EM 11/09/2019TJSC, 10.9.2019 Após quase 10 anos de disputa, mediação soluciona partilha de terreno entre irmãos Discussão familiar por conta da divisão de terras herdadas se estendia por mais de 8 anos « »