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Condomínio indenizará mulher que teve parte do dedo amputado em elevador

A mulher será indenizada em R$ 15 mil por danos estéticos e R$ 10 mil por danos morais

Impenhorabilidade não se aplica no caso de obrigação assumida com associação

Uma associação de compradores foi constituída para levar as obras adiante

Ex-síndico é condenado a ressarcir condomínio por serviço contratado com sobrepreço

Prova técnica constatou valor excessivo. A reparação foi fixada em R$ 16.982,44.

Moradia concedida em contrapartida ao trabalho deve integrar salário, diz TRT-4

A empresa fornece a moradia como “pagamento” ao trabalho feito pelo autor.

Cajufa publica atualização das Normas para Avaliação de Imóveis

Documento está disponível no portal do TJSP.

Justiça revoga autorização para entrada em imóvel

TJMG considerou que casa, mesmo sendo alvo disputa, é asilo inviolável

Execução de dívida condominial pode incluir parcelas a vencer

Cejusc homologa acordo entre construtora e compradores de imóvel

A audiência de conciliação foi presidida pela desembargadora Juliana Campos Horta

Mutirão vai regularizar registros de imóveis em Belo Horizonte

De setembro a novembro, Vara de Registros Públicos prioriza audiências e decisões de proce

Imobiliária é condenada por não retirar nome de ex-locatária da conta de energia

Consumidora teve nome negativado indevidamente. Indenização foi fixada em R$ 5 mil.

Construtora terá que indenizar moradora de imóvel prejudicado pela queda de um muro

A decisão ainda está sendo tomada, mas a construtora pode ter de pagar até 40 mil reais

TJ-SP afasta reintegração de posse e reconhece usucapião de imóvel da CDHU

O imóvel que pertence a sociedade de economia mista pode ser objeto de usucapião.

Mulher atingida por fragmento de prédio em construção será indenizada

A autora foi atingida por uma pedra de aproximadamente 17 cm.

Titular de cartório de imóveis não responde por atos lesivos de antecessor

Sua responsabilidade pessoal apenas se inicia a partir da delegação, não havendo sucessão.

Caixa é condenada por atraso na entrega de apartamento, determina TRF-1

Ao financiar a obra, a Caixa se torna também responsável pelo atraso na entrega

Em compromisso de venda de imóvel, juros de mora contam do trânsito em julgado

Nos compromissos de compra e venda de unidades imobiliárias anteriores à Lei do Distrato

Entrega de imóveis sem “Habite-se” desautoriza cobrança de IPTU

Empresa deverá pagar R$ 50 mil de indenização pelo dano extrapatrimonial da coletividade.

Pagamento de parcela via compensação não afasta súmula do STJ sobre hipoteca

A hipoteca não tem eficácia perante os adquirentes do imóvel

Arrematante de imóvel é responsável pelo pagamento das despesas condominiais vencidas

Colhe-se dos autos que o arrematante tinha plena ciência do débito discutido nos autos

Dano moral por atraso em entrega de imóvel do programa “Minha Casa, Minha Vida”

Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a pagar a mutuário o valor de R$ 3 mil