Notícias Recentes PUBLICADO EM 19/06/2023STJ - 19.6.2023 Valor da causa na ação anulatória de testamento deve ser baseado no patrimônio deixado No caso analisado, oito pessoas ajuizaram a ação anulatória de testamento, atribuindo à ca PUBLICADO EM 19/06/2023STJ - 19.6.2023 Terceira Turma mantém substituição de penhora em dinheiro por seguro-garantia, mesmo com o No recurso dirigido ao STJ, o banco credor afirmou que a apresentação de seguro-garantia é PUBLICADO EM 16/06/2023STJ - 16.6.2023 Penhora pode recair sobre direitos aquisitivos de contrato de promessa de compra e venda n O caso diz respeito a um contrato de venda de imóvel. PUBLICADO EM 15/06/2023STJ - 15.6.2023 Demora na restituição de depósito judicial não autoriza incidência de juros remuneratórios Para o colegiado, os juros remuneratórios, por se destinarem a remunerar o capital emprest PUBLICADO EM 15/06/2023TJES - 15.6.2023 Pedestre que fraturou articulação após queda em calçada deve ser indenizada A requerente alega ainda que, em decorrência do tombo, teve fratura cominutiva articular PUBLICADO EM 14/06/2023TJRN - 14.6.2023 Decisão determina seguimento de ação contra construtora por infiltrações em imóvel Ao apreciar aspectos referentes à entrega de unidade residencial com infiltrações, pela pa PUBLICADO EM 14/06/2023TJPB - 13.6.2023 Terceira Câmara majora indenização a ser paga por empresa de energia A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça deu provimento a um recurso oriundo da Vara PUBLICADO EM 12/06/2023TJMG - 12.6.2023 Construtora terá que indenizar cliente por propaganda enganosa A assistente administrativa adquiriu um apartamento cujo material publicitário anunciava t PUBLICADO EM 12/06/2023Câmara Deputados Federais 9.6.2023 CCJ aprova projeto que valida o aval dado em cédula de crédito rural A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em ca PUBLICADO EM 07/06/2023TJDFT - 7.6.2023 TJ decide que loja maçônica não tem direito à isenção de IPTU Na ação, a Sociedade Maçônica Acácia do Planalto afirma que é proprietária de imóvel benef PUBLICADO EM 06/06/2023STJ - 6.6.2023 Possuidor de imóvel encravado tem direito à passagem forçada O juiz determinou que a empresa proprietária do terreno vizinho realizasse a imediata deso PUBLICADO EM 05/06/2023TJES - 5.6.2023 Visitante de condomínio é condenado a indenizar porteira após agressão A autora da ação contou que repreendeu o pedestre, que tentava sair pela garagem do prédio PUBLICADO EM 05/06/2023TRF-3 Região - 5.6.2023 Emgea deve restituir valores condominiais e pagar danos morais a ex-mutuária da Caixa Em 2008, o imóvel foi arrematado pela Emgea em leilão extrajudicial. PUBLICADO EM 02/06/2023TJMA - 2.6.2023 Mulher que caiu em piso molhado deve ser indenizada por supermercado Uma rede de supermercados foi condenada a indenizar uma mulher que sofreu uma queda dentro PUBLICADO EM 01/06/2023STJ - 1.6.2023 Segunda Seção vai definir natureza do crédito de rateio de despesas cobrado por associaçõe Vai "definir qual a natureza do crédito oriundo do rateio de despesas e cobrado PUBLICADO EM 31/05/2023TJAC - 31.5.2023 Decisão determina que homem pare de despejar esgoto ou lixo em imóvel vizinho A 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco determinou que um homem pare de despejar esgoto, PUBLICADO EM 30/05/2023TJSC - 30.5.2023 Moradora será indenizada após ter casa destruída em incêndio por oscilação de energia Uma moradora que viu sua casa em chamas por conta de um curto circuito ocasionado PUBLICADO EM 30/05/2023TRF-4 Região - 30.5.2023 Justiça Federal extingue ação para suspender eventual compra de imóveis rurais no Oeste de A Justiça Federal extinguiu sem julgar o mérito uma ação popular de autoria do ex-prefeito PUBLICADO EM 29/05/2023TRF-1 Região - 29.5.2023 Incabíveis pedidos de nulidade da execução extrajudicial após arrematação do imóvel A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) decidiu que não são cabíveis os pedidos de PUBLICADO EM 29/05/2023TJSC - 29.5.2023 Pedestre atingido por viga de madeira que caiu de prédio em construção será indenizado A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou construtora e empreite « 31 32 33 34 35 36 37 38 39 »