Notícias Recentes PUBLICADO EM 19/04/2023G1 - 18.4.2023 Governo pode elevar receita com atualização do valor de imóveis no IR Objetivo das medidas em análise é equilibrar orçamento público. Equipe econômica estima se PUBLICADO EM 18/04/2023TJGO - 18.4.2023 Admitido IRDR sobre cobrança de taxa de condomínios ainda em formação A Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça d PUBLICADO EM 18/04/2023C.FED - 18.4.2023 Projeto assegura direito adquirido em empreendimentos sujeitos a licenciamento O Projeto de Lei 98/23, do deputado Marangoni (União-SP), estabelece que as políticas urba PUBLICADO EM 17/04/2023TJSP - 17.4.2023 Gaorp realiza reunião com proposta de desapropriação de imóvel pelo Município de SP O Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (Gaorp) do Tribunal de Justi PUBLICADO EM 17/04/2023TJRN - 17.4.2023 Consumidora será indenizada após receber faturas de água com valores elevados Uma consumidora do Município de São Paulo do Potengi será indenizada pela Companhia de Águ PUBLICADO EM 14/04/2023TJSC - 14.4.2023 Em leilão histórico, massa falida de empresa é arrematada por R$ 65 milhões à vista Uma indústria de materiais de construção do norte do Estado teve seu parque fabril arremat PUBLICADO EM 14/04/2023TJMG - 14.4.2023 Propaganda enganosa de consórcio gera danos passíveis de indenização A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da Com PUBLICADO EM 13/04/2023Conjur - 13.4.2023 Denúncia anônima de tráfico não justifica invasão em domicílio, diz Fachin Somente a denúncia anônima e a menção abstrata de que se trata de crime permanente não jus PUBLICADO EM 12/04/2023TJES - 12.4.2023 Companhia de energia deve indenizar consumidora por cobrança irregular Uma moradora de Aracruz que foi surpreendida com uma cobrança de mais de R$ 9 mil da compa PUBLICADO EM 12/04/2023TJSP - 12.4.2023 Moradores não podem impedir entrada da Sabesp em propriedades para realização de obras A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do ju PUBLICADO EM 04/04/2023TJSP - 4.4.2023 Municípios não podem condicionar emissão do 'habite-se' ao pagamento do ISS As três Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo responsáveis pelo j PUBLICADO EM 04/04/2023Conjur - 3.4.2023 Polícia pode entrar em duas casas de sobrado, mesmo com mandado só para uma A ocorrência de crime permanente e a existência de situação de flagrante delito justificam PUBLICADO EM 31/03/2023STJ - 31.3.2023 Devedor não tem direito de preferência para adquirir título da própria dívida em leilão A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a pretensão de uma empresa, emi PUBLICADO EM 29/03/2023TJSP - 29.3.2023 Banco não deve constar no polo passivo de execução de IPTU Instituição financeira tem imóvel apenas como garantia. PUBLICADO EM 28/03/2023TRF-4 Região - 28.3.2023 Dano moral por falhas de construção é devido somente se o imóvel não puder ser habitado "O dano moral, decorrente de vícios construtivos, é devido apenas nos casos em que houver PUBLICADO EM 27/03/2023TJSP - 26.3.2023 Shopping deve indenizar lojista por alteração unilateral em projeto A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve d PUBLICADO EM 24/03/2023IBAPE/SP - 24.3.2023 Regras ABNT para condomínios Curso da IBAPE SP vai apresentar quais normas, cerca de 150, os condomínios devem obedecer PUBLICADO EM 24/03/2023TJSP - 24.3.2023 Justiça acata pedido de condomínio para expulsar morador por reiterada conduta antissocial A 3ª Vara Cível da Comarca de Praia Grande acatou pedido de condomínio e julgou procedente PUBLICADO EM 23/03/2023TJPB - 23.3.2023 Empresa deve indenizar consumidor que ficou sem energia elétrica por cinco dias A Energisa Paraíba foi condenada a indenizar um consumidor, em danos morais, no valor de R PUBLICADO EM 23/03/2023TRF-1 Região - 23.3.2023 Tribunal considera inválida a operação de compra e venda de lotes com dívida ativa Imóvel adquirido após a inscrição de crédito tributário em dívida ativa demonstra a ocorrê « 34 35 36 37 38 39 40 41 42 »
