Notícias Recentes PUBLICADO EM 12/04/2022TJSC, 11.4.2022 TJSC nega indenização a imobiliária pela criação do Parque Municipal do Morro da Cruz Negada indenização a uma imobiliária que pediu ressarcimento pela criação do Parque PUBLICADO EM 12/04/2022TJES, 11.4.2022 CONDENADA IMOBILIÁRIA QUE UTILIZOU PARTE DA MARCA DE EMPRESA CONCORRENTE A autora da ação alegou ter exclusividade de uso sobre a marca. PUBLICADO EM 08/04/2022Conjur, 7.4.2022 TJ-SP concede liminar para substituir IGP-M por IPCA em contrato imobiliário O TJ-SP entendeu que a aplicação do IPCA é mais adequada para o contrato em discussão PUBLICADO EM 08/04/2022TJDFT, 7.4.2022 Morador é condenado por crime de injúria e ameaça contra funcionário de condomínio O autor dos crimes terá que pagar indenização de R$ 2 mil à vítima pelos danos morais. PUBLICADO EM 08/04/2022TJRN, 7.4.2022 Descumprimento em contrato imobiliário gera condenações a compradores Devendo ser pago com um sinal de R$ 110 mil, além de um apartamento no valor de R$ 220 mil PUBLICADO EM 06/04/2022TJPB, 5.4.2022 Atraso injustificado na entrega de imóvel gera dano moral Apesar de ter pago a entrada e parcelas do imóvel a obra não foi entregue no prazo PUBLICADO EM 06/04/2022TJGO, 5.4.2022 Condomínio não poderá expulsar cadela da raça Husky que matou ema, diz justiça A decisão foi da juíza Alessandra Gontijo do Amaral, da 19ª Vara Cível e Ambiental PUBLICADO EM 06/04/2022TJGO, 5.4.2022 Condomínio não poderá expulsar cadela da raça Husky que matou ema, diz justiça A decisão foi da juíza Alessandra Gontijo do Amaral, da 19ª Vara Cível e Ambiental PUBLICADO EM 05/04/2022TRF4, 4.4.2022 TRF4 determina realização de perícia judicial em casas do Núcleo Habitacional Vale Verde Buscam na Justiça o seguro habitacional para cobrir danos na estrutura dos imóveis PUBLICADO EM 05/04/2022TJDFT, 4.4.2022 Condomínio é responsabilizado por queda de garagem sobre veículo de morador O dono de edifício ou construção responde pelos danos que resultarem de sua ruína PUBLICADO EM 05/04/2022TJPB, 4.4.2022 Concessionária de energia deve indenizar consumidora em R$ 4 mil Em razão de suposta fraude em medidor de energia elétrica. PUBLICADO EM 05/04/2022TJES, 4.4.2022 MORADORA DE VITÓRIA QUE TEVE VAZAMENTO DE ESGOTO EM SUA RESIDÊNCIA DEVE SER INDENIZADA A tubulação de esgoto do imóvel teria sido lacrada pela companhia de saneamento. PUBLICADO EM 04/04/2022Migalhas, 3.4.2022 Condomínio: Moradores devem reconstruir porta em posição original Para juíza, conveniência não serve de pretexto para alterar estrutura divisória entre part PUBLICADO EM 01/04/2022TRF4, 31.3.2022 Aluguel de imóvel urbano não impede aposentadoria rural INSS deve pagar aposentadoria por idade rural a um agricultor. PUBLICADO EM 01/04/2022STJ, 31.3.2022 Créditos do proprietário fiduciário não se submetem à recuperação Decidiu que os seus créditos deveriam se submeter aos efeitos da recuperação judicial PUBLICADO EM 30/03/2022Migalhas, 29.3.2022 STJ: Proprietários não associados devem pagar taxa de fundo de reserva Colegiado considerou que os proprietários anuíram a cobrança mediante instrumento particul PUBLICADO EM 30/03/2022TJSC, 29.3.2022 Donos não podem alterar posição de porta de apartamento a bel-prazer, diz juíza A modificação, feita a bel-prazer, foi executada na unidade sem conhecimento do morador PUBLICADO EM 28/03/2022TJSC, 25.03.2022 Concessionária não pode ligar energia em imóvel sem alvará de construção ou habite-se A decisão original foi do juiz Felipe Nobrega Silva, da 2ª Vara da comarca de Fraiburgo. PUBLICADO EM 24/03/2022TJAM, 22.2.2022 Juízo rejeita embargos e determina leilão de imóvel de agremiação A execução será realizada para pagamento de dívida com compra de camisas estampadas PUBLICADO EM 24/03/2022TJAM, 22.2.2022 Juízo rejeita embargos e determina leilão de imóvel de agremiação A execução será realizada para pagamento de dívida com compra de camisas estampadas « 46 47 48 49 50 »