Notícias Recentes PUBLICADO EM 22/04/2019MIGALHAS,20.4.2019 Prazo prescricional para fiador cobrar afiançado é o mesmo do contrato original. A sentença reconheceu a prescrição e julgou extinto o processo. PUBLICADO EM 18/04/2019ESTADO DE MINAS, 18.4.2019 Imobiliárias atuam como facilitadores no processo de compra e venda de um imóvel. Existem, ainda, outros pontos positivos de contar com esse apoio. PUBLICADO EM 18/04/2019TJSP, 17.4.2019 Empresas indenizarão compradora por cobrança de IPTU de imóvel que não havia sido entregue . As reparações foram fixadas em R$ 10 mil, a título de danos morais. PUBLICADO EM 16/04/2019ESTADÂO,16.4.2019 Para Caixa, funding para setor imobiliário é um desafio. Será um ano de expansão como já sinalizam os números do segmento. PUBLICADO EM 16/04/2019TJMG, 15.4.2015 Proprietário de imóvel deverá indenizar inquilina. Ele entrou no imóvel para retirar os pertences antes do prazo acordado. PUBLICADO EM 16/04/2019STJ, 16.4.2019 Prazo prescricional para fiador cobrar afiançado é o mesmo do contrato original. A sentença reconheceu a prescrição e julgou extinto o processo. PUBLICADO EM 12/04/2019TJDFT, 11.4.2019 PORTEIRO E CONDOMÍNIO DEVERÃO INDENIZAR MORADOR QUE NÃO RECEBEU INTIMAÇÃO JUDICIAL. O autor juntou aos autos a cópia do aviso de recebimento – AR da correspondência. PUBLICADO EM 12/04/2019TJES, 11.4.2019 CONSTRUTORA É CONDENADA POR TER ALTERADO PROJETO DE OBRA SEM O CONSENTIMENTO DOS MORADORES A modificação promovida pela construtora acarretou em atrasos na construção da obra. PUBLICADO EM 11/04/2019CONJUR, 10.4.2019 STJ adia julgamento sobre atraso na entrega de imóveis em construção. Os temas discutem a possibilidade de cumulação da indenização por lucros cessantes. PUBLICADO EM 11/04/2019IBDFAM, 11.4.2019 Mesmo sem devedor morar no local, TST determina impenhorabilidade de bem de família. O imóvel segue destinado à residência da unidade familiar. PUBLICADO EM 11/04/2019TJES, 10.4.2019 CÂMARA CÍVEL DO TJES NEGA RECURSO DE INVESTIDOR CONTRA CONSTRUTORA . Segundo narrou, o requerente esperou por mais de um ano após o prazo previsto. PUBLICADO EM 10/04/2019CONJUR. 10.4.2019 Integralização do capital social com imóvel exige transferência no cartório, diz STJ. A companhia não tem legitimidade ativa para promover o recurso e afastar a penhora. PUBLICADO EM 08/04/2019TJSC, 8.4.2019 Passarinho na gaiola e roupa no varal provam uso de imóvel como bem familiar, diz TJ. No documento, ele conta ter encontrado um imóvel todo mobiliado, inclusive cozinha. PUBLICADO EM 08/04/2019STJ, 8.4.2019 Arrematante responde por dívida de condomínio se houve ciência prévia inequívoca. O imóvel adquirido em leilão continha parcelas de condomínio atrasadas. PUBLICADO EM 05/04/2019TJMT, 5.4.2019 Morador de apartamento maior não é obrigado a pagar taxa de condomínio superior. O condomínio tentou levar o caso ao Superior Tribunal de Justiça. PUBLICADO EM 05/04/2019CONJUR, 4.4.2019 Para preservar sossego de moradores, TJ-RJ limita locação por Airbnb. O direito de propriedade deve ser exercido de acordo com sua função social. PUBLICADO EM 05/04/2019TJDFT, 4..4.2019 MORADORA QUE CAIU EM PISO DE CONDOMÍNIO EM OBRAS NÃO TERÁ DIREITO A INDENIZAÇÕES. O réu apresentou defesa, alegando que a culpa pelo acidente foi exclusiva da autora. PUBLICADO EM 05/04/2019TJRN, 5.4.2019 Construtora deve indenizar cliente por não entregar imóvel contratado. A condenação foi acrescida do valor despendido com aluguéis pelo autor. PUBLICADO EM 05/04/2019STJ, 5.4.2019 Comprador pode ser informado sobre pagamento de taxa no dia da assinatura do contrato. o comprador de imóvel não precisa ser informado da obrigação de pagar pelos serviços. PUBLICADO EM 04/04/2019CORREIO DO ESTADO, 4.4.2019 Sobre residências financiadas. O Brasil tem um deficit de mais de seis milhões de unidades habitacionais. « »
