Notícias Recentes PUBLICADO EM 04/04/2019STJ, 4.4.2019 Integralização do capital social com imóveis exige transferência no cartório imobiliário. A empresa alegou ser a proprietária dos imóveis à época do ato constritivo. PUBLICADO EM 03/04/2019CONJUR, 2.4.2019 Consumidor pode recuperar cobrança ilegal de corretagem da Caixa. Podem pedir, junto à Justiça Federal, a restituição dos valores cobrados indevidamente. PUBLICADO EM 03/04/2019MIGALHAS, 3.4.2019 Comprador pode ajuizar ação de imissão de posse mesmo sem registro do contrato. O autor não teria direito a reivindicar, por não ter título registrado de propriedade. PUBLICADO EM 03/04/2019TJDFT, 2.4.2019 PAGAMENTO DE COMISSÃO DE CORRETAGEM É CABÍVEL MESMO ANTE DESISTÊNCIA DA VENDA DO IMÓVEL. A venda do imóvel somente não foi efetivada em razão do arrependimento do réu. PUBLICADO EM 02/04/2019TJMG, 1.4.2019 Município deve indenizar moradora por alagamento. Muro foi derrubado e vários bens móveis perdidos por falta de canalização de água. PUBLICADO EM 02/04/2019MIGALHAS, 2.4.2019 Depósito durante rescisão de compra de imóvel não configura adimplemento substancial. O Apelado não se valeu do prazo concedido pela Apelante quando da noti?cação. PUBLICADO EM 29/03/2019ESTADÂO,29.3.2019 Financiamentos imobiliários somam R$ 4,8 bi em fevereiro. O Bradesco liderou o volume de concessão de financiamentos em fevereiro no País. PUBLICADO EM 29/03/2019TJDFT, 28.3.2019 EMPRESA DE ENGENHARIA DEVERÁ RESSARCIR CLIENTE POR ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL. A juíza afastou a alegação apresentada pela ré, em sede de contestação. PUBLICADO EM 28/03/2019STJ, 28.3.2019 Segunda Seção decide que lei de 2018 não será aplicada sobre atraso na entrega de imóvel. A questão de ordem visou provocar desde logo a discussão entre os componentes da seção. PUBLICADO EM 28/03/2019SECOVI, 27.3.2019 Garantia locatícia é coisa séria. Diversas possibilidades de garantia aumenta as chances de fechar negócio. PUBLICADO EM 28/03/2019TJAL, 27.3.2019 Construtora deve indenizar casal que comprou imóvel no Pinheiro. Construtora já sabia que a casa estava com problemas estruturais antes de vendê-la. PUBLICADO EM 27/03/2019CORREIO DO LITORAL, 26.3.2019 Saiba quais cuidados tomar ao comprar um imóvel na praia. A aquisição de um imóvel na praia é o sonho de grande parte dos brasileiros. PUBLICADO EM 27/03/2019TJDFT, 26.3.2019 IMOBILIÁRIA É CONDENADA RESTITUIR COMISSÃO DE CORRETAGEM COBRADA INDEVIDAMENTE DE CLIENTE A empresa alegou que teria atendido seu dever de informação em relação ao contrato. PUBLICADO EM 27/03/2019TJMT, 26.3.2019 Atraso na entrega de imóvel gera direito à indenização. A compradora disse que o atraso na entrega do imóvel seria injustificável. PUBLICADO EM 26/03/2019TJRN, 26.3.2019 Família será indenizada após ter casa inundada por águas da Lagoa do Conrado. Casal e uma filha, ajuizaram a ação ordinária indenizatória por danos morais e materiais PUBLICADO EM 26/03/2019TRF4, 25.3.2019 Caixa terá que quitar imóvel de mutuário que não declarou união estável. Segundo o banco, o mutuário já vivia em união estável ao assinar o contrato. PUBLICADO EM 25/03/2019LDVCA, 25.3.2019 A importância de escriturar e registrar a compra de um imóvel. Ao comprar um imóvel é importante verificar a real situação jurídica daquele bem. PUBLICADO EM 25/03/2019MIGALHAS, 24.3.2019 PL permite voto eletrônico nas reuniões de condomínio. A iniciativa como positiva, pois possibilitará maior participação do condômino. PUBLICADO EM 25/03/2019STJ, 25 .3. 2019 Previsão de desconto de pontualidade não impede incidência de multa por atraso de aluguel. Incentivar o pagamento da obrigação –, trata-se de institutos com hipóteses de incidência PUBLICADO EM 22/03/2019JORNAL DESTAK, 22.3.2019 Como a Selic impacta na aquisição de um imóvel? Como a Selic tem influência direta na cobrança de juros pelas instituições financeiras. « »
