Notícias Recentes PUBLICADO EM 26/10/2018STJ, 26.10.2018 Seguradora é responsável por vícios ocultos mesmo após quitação do imóvel pelo SFH. Os recorrentes devem ser devidamente indenizados pelos prejuízos sofridos. PUBLICADO EM 25/10/2018SECOVI/SP, 25.10.2018 Diminui o número de ações judiciais por falta de pagamento do condomínio. Em setembro, foram ajuizados 743 processos, contra 1.093 ações registradas no mês anterior PUBLICADO EM 25/10/2018TJMG, 25.10.2018 Consumidor ganhará R$ 8 mil por atraso em obra. Empresa alegou dificuldades em contratar mão-de-obra. PUBLICADO EM 25/10/2018TJMT,24.10.2018 TJ condena imobiliária por cobrança indevida. Não há que falar em pagamento referente à correção monetária a título de repasse na planta PUBLICADO EM 25/10/2018TJMG, 24.10.2018 TJMG entende que não houve omissão de município. Danos em imóvel de moradora foram causados por fenômeno natural. PUBLICADO EM 25/10/2018STJ, 25.10.2018 Banco não pode ser responsabilizado por construção em imóvel cuja escritura foi anulada. Na época dos financiamentos, as escrituras dos terrenos estavam válidas. PUBLICADO EM 24/10/2018TJSC, 24.10.2018 Uso de área comum para suprir falta de vaga de garagem não configura esbulho, diz TJ. . A entrega do edifício ocorreu com menos garagens do que as existentes no projeto. PUBLICADO EM 24/10/2018CAMARA DOS DEPUTADOS, 23.10.2018 Proposta permite registro extrajudicial de imóvel. Alternativa segura, eficiente e menos custosa para o cidadão. PUBLICADO EM 23/10/2018O DOCUMENTO, 22.10.2018 Construtoras estudam uso do blockchain em registro de imóveis. No mercado imobiliário, tecnologia pode reduzir a burocracia. PUBLICADO EM 23/10/2018STJ, 23.10.2018 Falta de registro da doação não impede embargos de terceiro por legítimo possuidor. O imóvel objeto da demanda foi arrematado em leilão judicial. PUBLICADO EM 22/10/2018MIGALHAS, 22.10.2018 Condomínio não pode transferir responsabilidade por instalação de gás canalizado. Na inicial, o condomínio argumentou que não dispõe de condições estruturais. PUBLICADO EM 19/10/2018CONJUR, 18.10.2018 Cabe ao comprador de imóvel avisar transferência de propriedade, diz juiz. A decisão condenou a Prefeitura de Osasco ao reembolso das custas pagas pelo executado. PUBLICADO EM 19/10/2018CORREIO DE MINAS, 18.1.2018 Dono de imóvel levado a leilão tem direito a receber quantia já desembolsada. Vendedor deve restituir valor pago. Negociação é a melhor saída. PUBLICADO EM 19/10/2018STJ, 19.10.2018 Venda de imóvel em duplicidade não basta para configurar dano moral indenizável. O erro da empresa vendedora, em tais casos, é um inadimplemento contratual. PUBLICADO EM 18/10/2018TJSC, 18.10.2018 Prefeitura terá de indenizar moradora que teve a casa inundada em Joinville. O município de Joinville foi condenado a pagar R$ 80 mil. PUBLICADO EM 18/10/2018SECOVI, 18.10.2018 Valor médio do aluguel residencial novo cai 1,26% na cidade de São Paulo. Os imóveis alugados mais rapidamente foram as casas e os sobrados. PUBLICADO EM 17/10/2018TJGO, 17.10.2018 Enel deve restabelecer fornecimento de energia elétrica a imóvel de Anápolis. O magistrado entendeu que a Enel não fez a devida notificação à postulante. PUBLICADO EM 17/10/2018MIGALHAS, 16.10.2018 Bens móveis deixados por locatária de imóvel em poder de credor não desoneram fiador. O recorrido não assumiu nenhum direito ou preferência nos bens ofertados pelo locatário. PUBLICADO EM 17/10/2018STJ, 17.10.23018 Em contrato de adesão, arbitragem não prevalece quando consumidor procura via judicial. Em primeiro grau, os pedidos foram julgados parcialmente procedentes. PUBLICADO EM 16/10/2018ESTADÂO,16.10.2018 Vendas de imóveis novos sobem 38,4% em agosto. O resultado foi potencializado, sobretudo, pelo bom desempenho de comercialização. « »
