Notícias Recentes PUBLICADO EM 18/06/2019TJMS, 17.6.2019 Construtor é condenado a restituir valores pagos por serviços não prestados. Ocorre que, após os pagamentos, o réu deixou de prestar seus serviços. PUBLICADO EM 17/06/2019TJSP, 15.66.2019 Prefeitura terá que reparar imóvel atingido por deslizamento. Moradora receberá auxílio-aluguel até a finalização das obras. PUBLICADO EM 13/06/2019STJ, 13.6.2019 Partilha de direitos sobre imóvel de terceiros depende participação dos proprietários na a . A sentença foi mantida em segunda instância. PUBLICADO EM 13/06/2019TJES, 12.6.2019 CONDOMÍNIO DEVE PAGAR MULTA POR EMISSÃO DE SOM ACIMA DO PERMITIDO EM FESTA NA ÁREA COMUM. O nível de pressão sonora estava quase 20 decibéis acima do permitido. PUBLICADO EM 11/06/2019CONJUR, 11.6.2019 Arrematante deve receber aluguel a partir da data de arrematação, diz TJ-SP. Valores depositados em juízo podem ser levantados por empresa que arrematou imóvel. PUBLICADO EM 11/06/2019TJMG, 10.6.2019 Locador indeniza por alugar casa com problemas em Ipatinga. Inquilino constatou que o imóvel tinha goteiras e infiltrações. PUBLICADO EM 10/06/2019TJRN, 10.6.2019 Falhas em construção de imóvel em Parelhas embasam indenização a proprietário. Os danos decorreram de “falhas no sistema de impermeabilização adotado. PUBLICADO EM 07/06/2019STJ, 7.6.2019 Desconstituição de registro de venda feita por quem não era dono. Não se sujeita à prescrição relativa aos vícios de vontade. PUBLICADO EM 07/06/2019TJDFT, 6.6.2019 Corretor terá que indenizar compradores por venda de imóvel com pendências. Os vendedores e o réu garantiram que todas as certidões do imóvel estavam em dia. PUBLICADO EM 07/06/2019TJMS, 7.6.2019 Danos causados por escoamento de água de imóvel vizinho devem ser reparados. Os réus argumentam que o imóvel está locado para a Prefeitura de Campo Grande. PUBLICADO EM 07/06/2019STJ, 7.6.2019 Prazo prescricional para cobrança de cotas condominiais depende do momento. A depender do momento em que nasce cada pretensão, individualmente considerada, observada PUBLICADO EM 06/06/2019TJMT, 6.6.2019 Município é condenado a indenizar aposentado por cobranças referentes a 344 imóveis. . A situação se prolongou no tempo porque o aposentado não residia nos imóveis listados. PUBLICADO EM 06/06/2019STJ, 6.6.2019 Exoneração do fiador notificada no prazo do contrato só tem efeito 120 dias após locação. Seus efeitos só são produzidos no período de indeterminação do contrato. PUBLICADO EM 06/06/2019MIGALHAS, 5.6.2019 Comprador que desiste de imóvel deve arcar com comissão de corretagem. Cláusula contratual é válida se houve transparência no processo de venda, entendeu o juiz. PUBLICADO EM 04/06/2019TJSC, 4.6.2019 TJ decide: morador que atrasa condomínio não pode ser proibido de usufruir piscina. . A ação original seguirá seu trâmite na comarca de origem. PUBLICADO EM 03/06/2019ESTADÂO, 3.6.2019 Cai número de imóveis retomados por inadimplência. Ao todo, 1,8 mil unidades foram recuperadas por instituições financeiras. PUBLICADO EM 03/06/2019TJMS, 3.6.2019 Construtora deve indenizar por falhas na estrutura de imóvel. . Meses após a mudança, detectaram problemas na estrutura do imóvel, rachaduras nas parede PUBLICADO EM 31/05/2019TJMS, 31.5.2019 Dono de apartamento com vazamento é condenado em danos morais. A imobiliária sustenta que tais reparos não são de sua responsabilidade. PUBLICADO EM 30/05/2019TRF4, 30.5.2019 Moradora de Gravataí não tem direito a usucapião de imóvel vendido por ela mesma. A Justiça Federal de Porto Alegre julgou a ação improcedente e a mulher recorreu. PUBLICADO EM 30/05/2019JORNAL CONTÁBIL, 30.5.2019 Regularização de imóveis: como realizar o processo de usucapião corretamente? O processo de usucapião pode trazer diversos benefícios. « »