Notícias Recentes PUBLICADO EM 29/11/2018ESTADÂO,29.11.2018 Expectativa é de aceleração nas vendas de imóveis. Há sinais de um fim de ciclo para o setor e o crescimento mais expressivo do País. PUBLICADO EM 28/11/2018ZERO HORA, 28.11.2018 Entenda o que pode mudar no distrato na compra de imóveis. Na ausência de uma lei específica, o Judiciário é quem dá as cartas. PUBLICADO EM 28/11/2018CONJUR, 28.11.2018 Contrato de permuta não se equipara ao de compra e venda na tributação, decide STJ. A decisão se deu após questionamento de uma contribuinte que alegava violação à lei. PUBLICADO EM 27/11/2018SECOVI/SP, 27.11.2018 Lançamentos e vendas de imóveis residenciais novos crescem em Jundiaí. O crescimento detectado em lançamentos e vendas é positivo e indica a retomada do mercado. PUBLICADO EM 27/11/2018STJ, 27.11.2018 Quarta Turma impede penhora de parte do salário de fiadores para quitar dívida de aluguel. . Os recorridos eram os fiadores do contrato e foram responsabilizados pelos débitos. PUBLICADO EM 26/11/2018STJ, 26.11.2018 Terceiro adquirente não tem legitimidade para pedir restituição de financiamento. Em primeiro grau, a sentença extinguiu a execução individual sem resolução de mérito. PUBLICADO EM 26/11/2018CONJUR, 25.11.2018 Não ser titular de financiamento não tira direitos de morador de imóvel, diz TRF-4. Na ação ajuizada, a autora pede o usucapião do apartamento, afirmando ter a sua posse. PUBLICADO EM 23/11/2018MIGALHAS,23.11.2018 Credor fiduciário não é responsável por despesas de condomínio antes da posse no imóvel. 3ª turma do STJ afastou responsabilidade solidária de banco. PUBLICADO EM 23/11/2018STJ, 23.11.2018 Mesmo com extinção da renovatória,locatário pode ser condenado a pagar aluguéis do período É possível determinar ao locatário o pagamento dos aluguéis vencidos, na própria ação. PUBLICADO EM 22/11/2018STJ, 22.11.2018 Segredo de Justiça pode justificar a flexibilização do prazo para oposição de embargos. Os embargos de terceiro objetivam a declaração de nulidade da penhora. PUBLICADO EM 22/11/2018CORREIO BRAZILIENSE, 22.11.2018 Projeto sobre o distrato na compra de imóveis vai voltar para a Câmara. . Em caso de desistência. A alteração, contudo, ela não foi aprovada. PUBLICADO EM 21/11/2018CORREIO BRAZILIENSE, 21.11.2018 Desistir da compra de um imóvel pode custar até 50% do valor pago. A determinação foi aprovada no plenário do Senado ontem, em votação simbólica do texto. PUBLICADO EM 21/11/2018MIGALHAS, 20.11.2018 Dono de cobertura não pode alugar apartamento por Airbnb. A administração argumentou que tal fato tem incomodado o sossego dos condôminos. PUBLICADO EM 20/11/2018STJ, 20.11.2018 Primeira Seção fixa teses sobre prazo prescricional para cobrança judicial do IPTU. As duas teses foram estabelecidas em julgamento de recursos especiais repetitivos. PUBLICADO EM 19/11/2018ESTADÂO,18.11.2018 Aluguel de temporada: como se prevenir para evitar problemas. Aos interessados em curtir dias de descanso, ainda dá tempo de encontrar o imóvel ideal. PUBLICADO EM 19/11/2018CONJUR, 19.11.2018 Estado deve readequar obras que danificaram propriedade particular, decide TJ-MT. Nesses casos, diz a magistrada, há conduta lícita que gera o dever de indenizar. PUBLICADO EM 19/11/2018CONJUR, 18.11.2018 Teoria do Inadimplemento Antecipado é aplicável em atraso de obras. Muitas das vezes isso acontece por problemas no fluxo de caixa das incorporadoras. PUBLICADO EM 13/11/2018STJ, 13.11.2018 Prévio contrato de compra sem registro não impede arrematante de ficar com o imóvel. A propriedade em litígio foi alvo de diversas transações de venda. PUBLICADO EM 13/11/2018CORREIO DE MINAS, 12.11.2018 Comprar imóveis em leilões extrajudiciais pode representar economia de 30% a 60% do valor. Mas é preciso se munir de informações para não correr riscos. PUBLICADO EM 13/11/2018O ESTADO DE SÃO PAULO, 13.11.2018 Imóveis também terão condições especiais na Black Friday. Bancos e construtoras oferecerão descontos de até 60% na aquisição de unidades. « »